José de Souza Filho saiu de Várzea Grande para tentar renegociar uma dívida com a distribuidora de energia elétrica, no valor de R$ 15 mil, durante o “Multiação”, no bairro Pedra 90, mas não obteve sucesso. Incomodado com o que definiu como “rigidez” da empresa, ele procurou o stand da Defensoria Pública de Mato Grosso no lugar, para recobrar o fornecimento de energia, pagando a conta dentro de suas condições.
José afirma que procurou a empresa em diversas ocasiões e que sozinho, não conseguiu renegociar, pois sua última proposta foi recursada. “Sugeri pagar 20% do valor atrasado como entrada e pedi para parcelar o restante em 20 vezes. É como posso fazer, mas não aceitaram e agora vou pedir o auxílio da Defensoria Pública”, explicou.
Casos como os de José ocupam o primeiro lugar nas estatísticas de atendimento do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de Mato Grosso, onde o procedimento será continuado. A maioria das pessoas procuram esse núcleo da instituição para renegociar - com a mediação de um defensor - dívidas com empresas prestadoras de serviços essenciais.
O coordenador do Núcleo, defensor público João Paulo Dias, afirma que com a intervenção da Instituição, casos como esse são facilmente resolvidos. “Conseguimos parcelamentos em até 24 meses. Antes, porém, a empresa tenta até o último minuto receber a dívida em menor tempo possível, mas ao ver que a pessoa nos procura, faz acordo. A situação dele representa bem a nossa rotina, pois as pessoas chegam para nós depois que já tentaram tudo, somos a última esperança”.
Durante o dia de trabalho no Multiação, a equipe da Defensoria fez outros nove atendimentos caracterizados como de conflito na “relação de consumo”. Ao todo, 88 pessoas foram atendidas das 8h às 17h, a maioria delas, 50, buscando declaração de hipossuficiência para fazer gratuitamente a segunda via de documentos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho.
“A nossa intenção aqui é fazer o primeiro atendimento, orientar e encaminhar para os núcleos especializados em resolver as situações, pois algumas delas exigirão a formalização de um procedimento, seja de negociação ou mesmo a judicialização da situação”, explica a defensora Corina Pissato.
Além desses pedidos, as pessoas que procuraram a Defensoria no Multiação solicitaram investigação de paternidade, três casos; pensão alimentícia, seis casos; divórcio, cinco casos e orientação jurídica, 15 casos.
“A participação da Defensoria Pública neste evento é uma grande conquista para a população, pois fortalece essa rede de serviços, prestados por mais de 30 instituições, empresas e órgãos, num único lugar. Fico satisfeito em perceber o fortalecimento desse modelo e de passar a integrar esse grupo, pois sozinhos, não fazemos nada. Oferecemos nossos serviços para os organizadores, pois reconhecemos a seriedade desse projeto, e vamos buscar parcerias com outros para ampliar nosso alcance”, explica o primeiro subdefensor-geral, Márcio Dorilêo.
O Pedra 90 contabiliza 22.127 habitantes, segundo censo de 2010, a maioria deles, 65%, na faixa etária de 15 a 64 anos. Ambos defendem que essa é uma forma da Defensoria exercer sua função. “Com essa parceria pudemos trazer os nossos serviços para um grande número de pessoas, que moram distante do Centro. Isso é facilitar acesso e cumprir nossa vocação. Essa é uma parceria de excelência que pretendemos manter e ampliar”, disse Zumioti.
O Multiação é organizado pela Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e pela Rede Mato-Grossense de Televisão e nesta edição, que reuniu no campo de futebol do bairro Pedra 90 mais de 30 serviços, atendeu 9 mil pessoas, das 8h às 17h. Fizeram atendimento no evento o defensor público Fernando Ciscato e a defensora Corina Pissato, acompanhados de uma equipe com três servidores, ambos atuam na Coordenadoria de Ação Comunitária (CAC).
"Avalio a participação da Defensoria no evento como extremamente positiva. Tivemos a oportunidade de estar próximos da população e recebermos documentos para entrar com ações. Os casos que não poderam ser solucionados lá, receberão o encaminhamento necessário", disse Ciscato.
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