Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify
13/02/2008

Legitimidade da Defensoria Pública para Ajuizar Ação

Monografia elaborada por Bheron Rocha, Defensor Público da Comarca de Baturité-CE

Monografia apresentada ao Curso de Especialização emDireito Processual Civil do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará em convênio com a Escola Superior do Ministério Público, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil.

Baixe aqui o arquivo:

Legitimidade da Defensoria Pública para Ajuizar Ação Civil Pública Tendo por Objeto Direitos Transindividuais
Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
AGENDA
7/7/2026
AGE
4/8/2026
AGE
14/9/2026
Reunião de Diretoria
15/9/2026
AGE
6/10/2026
AGE
17/11/2026
AGE (CONADEP)
7/12/2026
Reunião de Diretoria
8/12/2026
AGO (Eleição)
 
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)