O ônibus-escritório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) esteve neste fim de semana, na Praça Mario Andreazza, no bairro da Liberdade, onde aconteceu a 7ª edição do projeto “Defensoria Pública: em Defesa do Consumidor na Comunidade”, desenvolvido pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), com apoio do Núcleo Psicossocial da instituição.
Mais de 80 moradores do bairro e imediações compareceram ao local buscando atendimentos jurídicos, com ênfase nas ações de repactuação de dívidas, além de orientações sobre inserção no CadÚnico, que permite o acesso a dezenas de programas sociais, dentre eles o Tarifa Social de Energia Elétrica. O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, esteve no local, acompanhando a prestação dos serviços.
A equipe da Defensoria também contou com a participação dos defensores públicos Gabriel Santana Furtado, Cosmo Sobral e Davi Rafael Silva Veras, além da assistente social Silene Gomes de Brito, coordenadora do Núcleo Psicossocial, e estagiários das áreas afins.
Deuzilene Abreu foi à Praça Mario Andreazza buscar a solução de um impasse junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para dar entrada na sua aposentadoria por invalidez. “Tenho que fazer um exame para dar entrada no benefício do INSS, mas não tenho condições de pagar, pois estou desempregada devido a um problema na mão e algumas doenças que me impossibilitam de trabalhar. Estou satisfeita com os esclarecimentos que recebi do defensor público, e já tenho atendimento marcado na sede da Defensoria para, enfim, conseguir resolver este problema”, disse.
Defensores do saneamento - A prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário foi uma das maiores reclamações no local. A demanda apresentada pela comunidade acabou suscitando a realização, na Liberdade, de outro projeto do Nudecon, o “Defensores do Saneamento”, cujo cronograma de visitas da equipe técnica de engenheiros e acadêmicos já está sendo elaborado.
Segundo o defensor público Alberto Bastos, coordenador do projeto, todos os moradores com essa queixa em comum foram convidados para um segundo atendimento a ser realizado durante a semana, no Núcleo do Consumidor. O projeto “Defensores do Saneamento” vem colhendo bons frutos, desde seu lançamento em 2015. O principal objetivo da iniciativa é identificar bairros carentes de São Luís que não possuem rede coletora de esgoto, nem abastecimento regular de água, e buscar solução destes problemas, de forma extrajudicial, junto à Caema.
A aposentada Raimunda Henriqueta Rodrigues foi uma das primeiras a relatar o problema. Segundo contou, a rua onde mora não possui sistema de esgoto, mas mesmo assim recebe em sua conta uma taxa referente ao serviço. Assim como a dona Raimunda, o estudante Daniel Pinheiro, de 28 anos, também procurou a Defensoria com o mesmo propósito. “Resolvi buscar os serviços da Defensoria para sanar um problema com a Caema. A empresa vem cobrando uma taxa de esgoto, que não é disponibilizado. Além disso, o abastecimento de água é muito fraco, sendo necessária a utilização de bomba para ter água em casa”, reforçou.
“Nós estivemos na Liberdade para prestar atendimento jurídico, e quando chegamos ao local, nos deparamos com uma situação, que tivemos condições, por estar perto da comunidade, de imediatamente verificar e dar início aos primeiros encaminhamentos. Esse é um dos grandes méritos desse projeto e por essa razão, realizamos mais uma edição bastante proveitosa”, explicou o defensor, que realizou uma inspeção preliminar em ruas do bairro cujos moradores denunciaram estar jorrando esgoto a céu aberto. Ele informou que a equipe técnica do “Defensores do Saneamento” se encarregará de fazer um diagnóstico preciso dos problemas identificados na região.
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