Foi realizada na Sede da Defensoria Pública em Florianópolis, uma reunião objetivando o diálogo entre Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e representantes da sociedade civil a respeito da questão envolvendo a substância Fosfoetanolamina Sintética no Estado.
Foi trazida ao debate a recente decisão monocrática do TJSC que suspendeu decisões judiciais que obrigavam o Estado de Santa Catarina a fornecer a referida substância (Pedido de Suspensão de Liminar nº 2016.005877-0). Também foi discutido o tipo de teste que será realizado pelo Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP) de Florianópolis, um dos três laboratórios escolhidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para conduzir os estudos sobre a substância.
Esse é o segundo encontro sobre o tema e um desdobramento do anterior, promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
Participaram do encontro representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Estadual (MPSC), da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (Amucc), além do assessor jurídico da deputada estadual Ana Paula Lima (PT), que é a presidente da Comissão de Saúde da ALESC.
No âmbito da DPE, quem coordenada os trabalhos sobre a fosfoetanalomina é a Defensora Pública Dayana Luz, que destaca a importância da articulação entre as diversas instituições do Estado para se chegar a melhor solução possível para o cidadão, devendo ser valorizado esse diálogo interinstitucional na busca de uma solução pela via extrajudicial, sempre que possível.
.jpg)
