Com recorde de inscrições, a comissão científica responsável pela organização e elaboração das atividades do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos divulgou nesta quinta-feira (3) que todos os trabalhos inscritos no concurso de teses e práticas foram aprovados para serem apresentados e julgados durante o evento. Ao todo, foram avaliados 50 trabalhos de defensores públicos de estados como: Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. Na última edição do concurso, foram inscritos 27 trabalhos.
O Rio de Janeiro foi o estado com a maior participação no certame com 15 inscrições. Em segundo lugar ficou o Espírito Santo com 8 e na terceira posição o Rio Grande do Sul com 6 trabalhos para serem avaliados.
Segundo o presidente da ANADEP, Joaquim Neto, o concurso será um dos momentos mais ricos do CONADEP. As práticas e teses inscritas revelam um alto padrão de pesquisa, ilustrando também a atuação dos defensores públicos em vários segmentos. “Todos demonstram uma alta qualidade e destacam temas relevantes para a Defensoria Pública”, pontua.
Já para Adriana Burger, que ficará à frente da coordenação da banca examinadora das práticas, os trabalhos estão bastante diversificados. "Recebemos práticas de diversos estados, e apesar de a realidade parecer diferente e/ou distante, os problemas são os mesmos. E as práticas apresentadas pelos defensores são soluções eficazes e simples que podem ser replicadas. Fico feliz com o resultado que obtivemos. As práticas são resultado de um trabalho que deve ser multiplicado por todas as Defensorias", destacou a defensora.
Conforme a diretora jurídica da ANADEP, Patrícia Kettermann, que coordenará a banca de teses, "os trabalhos são extremamentes qualificados".
Ponto alto das edições dos congressos, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação dos defensores públicos em todo o país.
Teses – A apresentação das teses acontecerá no Auditório Principal da Faculdade de Direito da Universidade Positivo, em Curitiba/PR, iniciando pontualmente às 08h do dia 05 de novembro de 2015, quinta-feira. O horário foi antecipado para que todos tenham mais tempo para suas apresentações. Cada participante terá dez minutos para apresentação oral, a qual se dará em ordem alfabética, conforme a listagem abaixo.
Práticas – A apresentação das práticas acontecerá no Auditório Principal da Faculdade de Direito da Universidade Positivo, em Curitiba/PR, iniciando pontualmente às 08h do dia 06 de novembro de 2015, sexta-feira. O horário foi antecipado para que todos tenham mais tempo para suas apresentações. Cada participante terá dez minutos para apresentação oral, a qual se dará em ordem alfabética, conforme a listagem abaixo.
Banca Examinadora – No caso de práticas e teses que tiverem mais de um autor, a comissão deliberou que apenas um dos autores poderá fazer a apresentação oral. Haverá data show disponível. Caso necessite, o defensor deverá enviar o material por e-mail para secretaria@anadep.org.br até o dia 02 de outubro de 2015.
Após a apresentação oral de todos os trabalhos, a Comissão Julgadora, em sessão fechada de 20 minutos deliberará sobre as notas e anunciará os três primeiros colocados em cada categoria, que receberão a premiação.
Confira a banca examinadora – Para fundamentar ainda mais os debates, a ANADEP e a ADEPAR escolheram uma gabaritada comissão julgadora para formar a banca examinadora, responsável pelo julgamento dos trabalhos sobre atuação e experiência dos defensores públicos.
Práticas: Coordenação: Adriana Burger (Diretora para Assuntos Internacionais da ANADEP);
Maria Tereza Sadek (professora, diretora de pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais e cientista política);
Thais Paschoal Lunardi (Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica e Professora de Direito Processual Civil na Universidade Positivo);
Núbia Fernanda Greve de Musis (Ouvidora Geral da DP/AC).
Teses: Coordenação: Patrícia Kettermann (Diretora Jurídica da ANADEP e ex-presidente da ANADEP);
Gabriel Furtado: (Diretor da ENADEP);
Élida Séguin: (Defensora do Rio de Janeiro);
Marcelo Diniz (Defensor do Paraná).
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