A Defensoria Pública de SP fará na próxima sexta-feira (29) um mutirão na Penitenciária Feminina da Capital (Carandiru, zona norte de São Paulo) de atendimento, orientação jurídica e entrega de cartilha sobre direitos das pessoas presas (
clique para ler) às cerca de 300 mulheres estrangeiras custodiadas no local. A iniciativa é organizada pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, com apoio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC).
Os Núcleos, a DPU e o ITTC se dividirão em grupos de diferentes atividades, das 9h às 16h. Dois deles darão orientações jurídicas em inglês e espanhol e tirarão dúvidas a respeito de direitos das presas, contagem de prazo para progressão de regime, processos de conhecimento e de execução, direito de defesa, entre outros temas.
Além de orientar as mulheres, o mutirão também visa analisar e buscar soluções para casos concretos simbólicos, a serem escolhidos pela DPU e pelo ITTC, que sirvam de paradigma para o atendimento de outras mulheres com problemas semelhantes no sistema carcerário.
Segundo a defensora pública Ana Rita Souza Prata, Coordenadora Auxiliar do Núcleo dos Direitos da Mulher, a Penitenciária Feminina da Capital concentra o maior número de estrangeiras presas no Estado de São Paulo, em sua maioria originárias de países da América Latina e da África. A Defensora explica que o envolvimento da DPU se deve ao fato de muitas vezes as presas serem processadas por crimes de competência da Justiça Federal, como tráfico internacional de drogas. Porém, mesmo nesses casos a execução das penas é processada pela Justiça Estadual, de competência da Defensoria Pública paulista.
Escrita em português, espanhol e inglês, a cartilha a ser entregue foi elaborada em conjunto pelos Núcleos da Defensoria Pública de SP, pela DPU e pelo ITTC. O documento explica de forma simples como trabalham as duas Defensorias Públicas, direitos e deveres das pessoas presas, o funcionamento dos processos de conhecimento, de execução e de expulsão – realizado após o cumprimento da pena –, como podem enviar dinheiro e se comunicar com a família no exterior etc.
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