O Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) está com inscrições abertas para o Programa de Intercâmbio, que será realizado na Argentina, em junho de 2015. As aulas serão oferecidas em dois módulos, com início previsto para o dia 1º de junho. O intercâmbio é promovido pelo escritório da Defensoria Pública (DGN), a Associação dos Magistrados e Funcionários da Justiça Nacional (AMFJN), Associação Defensores Públicos da Argentina (ADEPRA) e o Bloco.
O Programa terá como objetivo fortalecer o modelo da Defensoria Pública por meio da troca de experiências e conhecimentos. A ideia é contribuir para o desenvolvimento de assistência jurídica de serviço público para as pessoas em situação de vulnerabilidade e fortalecer os laços entre as Defensorias da região e contribuir para a integração da categoria.
Durante 15 dias, dois participantes selecionados de cada país terão a oportunidade de conhecer a realidade e o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Argentina. No final do período, cada defensor terá que apresentar um relatório detalhado de suas atividades, suas impressões pessoais e conclusão. Os organizadores vão apresentar um relatório final para os países de origem e do Conselho de Defensores Públicos bloco do MERCOSUL.
Sorteio ANADEP: Para incentivar a participação dos defensores públicos brasileiros, a ANADEP sorteará quatro defensores públicos para participar do estágio. Os interessados deverão encaminhar sua solicitação (conforme edital em anexo) para a sua associação local.
Os nomes dos defensores públicos selecionados deverão ser remetidos à ANADEP pelas Associações Estaduais até o dia 27 de abril, às 12h, acompanhados dos documentos exigidos no artigo 1º, incisos III, IV, V e VI. E-mail: secretaria@anadep.org.br / Assunto: Programa de intercâmbio em Buenos Aires/Argentina.
Já a ANADEP realizará o sorteio público dos candidatos, em sua sede, no dia 27 de abril, às 16h, entre os indicados. O BLOQUE selecionará o candidato final, através de análise curricular até o dia 30 de abril.
Após escolhido, o candidato tem até o dia 30 de abril para confirmar sua inscrição junto ao BLOQUE. As outras informações a serem confirmadas são:
Comprovação de seguro de saúde durante o tempo de estadia na Argentina;
Comprovação da compra de passagem aérea ou terrestre;
Dispor de uma quantidade de U$S 50,00 (Cinquenta Dólares Americanos) por dia de permanência;
Aderir aos termos do programa de intercâmbio e suas regras.
As despesas com passagem, hospedagem, deslocamento e alimentação são de responsabilidade do candidato.
Para saber mais detalhes clique nos anexos abaixo:
**As informações sobre o intercâmbio só foram enviadas à ANADEP nesta quarta-feira (22), por isso, o prazo curto para seleção.
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