Vários deputados estaduais e assessores parlamentares compareceram ao café da manhã promovido nesta quarta-feira (25) pela ADPERJ. Eles tiveram a chance de entender mais a fundo os problemas enfrentados pela Defensoria Pública no estado do Rio, assim como os anseios da Categoria. O encontro coroa o sucesso do trabalho de aproximação da Associação com os parlamentares, que vem sendo feito desde ano passado.
Ao pontuar os desafios da Defensoria Pública, a presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá, aproveitou a oportunidade e se colocou à disposição dos deputados para ajudar em assuntos que envolvam a expertise da Defensoria. “Sempre que os senhores parlamentares tiverem interesse em um tema e precisarem de ajuda técnica ou jurídica, podem contar conosco. O Projeto de Lei contra a revista vexatória, por exemplo, recebeu uma nota técnica da Defensoria. Queremos essa via de mão dupla, para nos mantermos próximos do nosso Parlamento e o ajudarmos em seu trabalho legislativo” - afirmou.
Maria Carmen também fez um comparativo do orçamento da Defensoria Pública com as carreiras congêneres, afirmando que o ano de 2015 será decisivo para a Instituição, em razão do envio de vários projetos de interesses da Categoria, como a adequação da Lei 06/77 à Lei 132/09 e EC 80/2014." Em um ano de crise, o governo precisa estabelecer as prioridades e esperamos que o acesso à Justiça seja uma delas. Almejamos contar com o apoio da Assembleia, parceira em todas as nossas conquistas" - ressaltou.
O Defensor Geral, André Castro, cumprimentou a Associação pela iniciativa e falou da histórica parceria entre a ADPERJ e a ALERJ, que no ano passado aprovou R$ 60 milhões em emendas para a Instituição. Segundo ele, a DPGE agora se encarrega em dar maior embasamento às causas da Defensoria, o que facilitará o trabalho dos deputados:
“A Defensoria Pública criou uma Comissão, formada por vários Defensores para construir o Plano Plurianual da Defensoria para os próximos anos. Com isso, esperamos levar uma proposta robusta para que as senhoras e os senhores possam se debruçar sobre ela e aprová-la. Uma vez aprovado esse planejamento, nós esperamos ter o cumprimento da nossa Constituição e o repasse dos duodécimos como ela determina” - explicou aos parlamentares.
Apoiado pela Deputada Marta Rocha (PSD), o Deputado Marcelo Freixo (Psol) afirmou que esse é o momento para retomar a Frente Parlamentar de apoio às causas da Defensoria. “Vamos trabalhar essa Frente de forma suprapartidária e criar uma agenda comum para dialogar com os deputados. Ela seria um instrumento institucional da coletividade para poder fazer algumas ações”, falou o deputado, que propôs marcar o relançamento da Frente na ALERJ, o mais breve possível.
Cartilha Institucional: A ADPERJ entregou aos parlamentares uma cartilha que explica o papel da Defensoria Pública, suas conquistas e desafios para 2015. O texto foi produzido especialmente para os parlamentares e será entregue nas visitas aos gabinetes ao longo de todo ano.
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