A capital Porto Alegre (RS) será sede do VIII Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos - ENADEP, que ocorrerá nesta quinta (5) e sexta-feira (6), no Hotel Blue Tree Millenium. O evento faz parte do calendário do projeto #ANADEPemMovimento, que busca fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina e rotina diária da atuação dos defensores. A iniciativa é uma promoção da ANADEP, em parceria com a ENADEP e Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS).
O evento terá um caráter simbólico por ser a atividade de encerramento desta gestão. Na programação, além de mais uma Assembleia Geral Itinerante da ANADEP, estão previstos lançamentos de duas obras produzidas pela Associação Nacional: o e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia", e o “Relatório sobre atendimento a pessoas ou grupos em situação de vulnerabilidade”, publicação construída em uma parceira com o Fórum Justiça.
Para falar sobre cada livro, haverá dois paineis dentro da programação do seminário. O primeiro na sexta-feira (6) sobre o E-Book com a presença do presidente da ADPEMA e vencedor do 11º Prêmio Innovare categoria Defensoria Pública, Joaquim Gonzaga de Araújo Neto; e do defensor público do RS, Juliano Viali dos Santos. E logo após, sobre o I Relatório Nacional de Atuações em prol das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade com a presença das defensoras públicas do Rio de Janeiro e coordenadoras da obra, Glauce Mendes Franco e Patricia Magno, além da defensora pública do RJ e Articuladora do Fórum Justiça, Rosane Maria Reis Lavigne.
De acordo com a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, a participação dos defensores públicos de todo o país no evento é fundamental. “É um momento especial em que encerraremos as atividades do projeto #ANADEPemMovimento nesta gestão. Além disso, queremos enfatizar o lançamento dos livros com temáticas voltadas para a Defensoria Pública. As obras são resultado de um trabalho em prol da construção do conhecimento institucional e da produção de doutrinas sobre Defensoria Pública”, destaca a dirigente.
Para a presidente da ADPERGS, Lisiane Zanette Alves, sediar pela primeira vez o seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos e a última AGE, da atual gestão, é um privilégio para o Rio Grande do Sul. “Acompanhamos o processo de aproximação que a ANADEP fez com as associações de diferentes estados. Esperamos que neste encontro possamos ampliar a capacidade de troca entre os associados e auxiliar na construção de um plano associativo para 2015. O enfoque técnico que o seminário da ENADEP trará para o RS será primordial para a criação de um projeto estratégico de atuação”, declarou Lisiane.
O juiz de direito de São Paulo, Marcelo Semer, abrirá os trabalhos com a palestra “Estado policial e democracia interrompida”. Em seguida, os defensores gaúchos Domingos Barroso da Costa e Arion Godoy, tratarão do tema Defensoria Pública: passado, presente e futuro. Ainda na programação haverá painel com a jornalista Fiorenza Carnielli, que falará sobre comunicação institucional; e palestra com o professor, Doutor em Ciencias Juridicas Criminais pela Universidade de Coimbra e Diretor da Revista de Estudos Criminais, Fábio Roberto D ́Avila.
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