Defensores públicos de todo o país ainda podem fazer suas inscrições aqui mesmo no site da ANADEP, para participar das atividades do VII Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), que será realizado nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), na capital paulista (Casa de Portugal - Avenida da Liberdade, 602, Bairro Liberdade). O evento faz parte do calendário do projeto #ANADEPemMovimento, que busca fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina e rotina diária da atuação dos defensores, levando ainda as discussões associativas para várias regiões do país. A iniciativa é uma promoção da ANADEP, em parceria com a ENADEP, Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP) e Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE).
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, reforça que a participação dos defensores é essencial, pois o encontro terá uma pauta extensa e abordando assuntos estratégicos que devem ser trabalhados pela Entidade ao longo do ano. Já a dirigente da APADEP, Franciane Marques, classifica como uma oportunidade ímpar receber debates e reuniões de comissões temáticas no seu estado. Segundo ela, São Paulo estará em festa para recepcionar os colegas do Brasil. "A itinerância das, AGEs, da ENADEP e dos debates das comissões propicia a criação de laços entre os envolvidos, cria cumplicidade e solidariedade, e, acima de tudo, nos instiga a pensar e fazer o melhor pelas nossas Defensorias Públicas. É importantissimo conhecermos as diferentes realidades, as diferentes atuações dos colegas, e consolidar a tão sonhada identidade nacional e a litigância estratégica para a defesa da população carente", destacou.
Divulgação e orientações sobre Projeto ViraVida
As atividades do VII Seminário serão divididas em dois dias. Na quinta-feira (29), a partir das 9h, haverá AGE da ANADEP. Na sequência, a partir das 10h, os defensores podem conferir a apresentação do Projeto ViraVida, com participação do diretor institucional da ENADEP, Evenin Ávila e do assessor de projetos sociais do Conselho Nacional do SESI, Fernando Luz Carvalho. A ideia é difundir a iniciativa para os presidentes das Associações Estaduais com o objetivo de destacar o ViraVida como uma ferramenta complementar ao atendimento dos defensores públicos que atuam na área da infância e da juventude.
Os dirigentes terão a oportunidade de tirar suas dúvidas e já prosseguir com o projeto em seus estados, por meio de contato com o coordenador da sua região. "A Defensoria Pública, ao aproximar-se desta iniciativa, dará uma contribuição ímpar. Apesar de nos faltar estrutura, temos os melhores operadores do sistema de justiça: os defensores. Nós, como ninguém, atuamos no trabalho do resgate da dignidade humana. A nossa ajuda é extremamente qualificada", explica Evenin Ávila.
Comissões Especiais
Ainda no primeiro dia, partir das 14h, terão início as reuniões das Comissões Especiais: LC 80; Comissão Especial da Diversidade Sexual; Comissão Especial da Infância e Juventude; Comissão Especial da Saúde; Comissão Especial de Assistência Social e População de Rua; Comissão Especial de Mobilidade Urbana e Transporte Público; Comissão Especial dos Direitos da Mulher; Comissão Especial dos Direitos das Famílias; Comissão Especial dos Direitos do Consumidor; Comissão Especial dos Direitos do Idoso; Comissão Especial Previdenciária; e Comissão técnica para análise do novo Código Penal (Comissão Penal).
Palestras
Na sexta-feira (30), o primeiro painel da programação do VII Seminário será “Reforma do Código de Processo Civil”, que ocorre a partir das 9h30min, coordenado pelos defensores públicos Cesar Augusto Luiz Leonardo e José Augusto Garcia de Souza.
A partir das 14h, o defensor público Leonardo Scofano Damasceno Peixoto falará sobre “Defensoria Pública e a defesa dos direitos dos refugiados e apátridas”. Às 16h, a palestra será sobre “A atuação da Defensoria Pública na promoção do acesso de populações vulneráveis aos mecanismos de prevenção e solução de conflitos das Instituições Financeiras Internacionais”, com o defensor público Jairo Salvador de Souza.
Clique aqui e confira a íntegra da programação
Clique aqui e inscreva-se
.jpg)
