A capital São Luis (MA) será a quinta cidade a receber o Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP. O evento, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, é uma iniciativa da ANADEP, em parceria com a ENADEP, Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA) e Defensoria Pública do Estado (DPE-MA).
Fazendo jus ao nome do projeto #ANADEPemMOVIMENTO – que busca fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à atuação dos defensores levando discussões associativas para várias regiões do país – as atividades terão início no domingo (9), a partir das 7h, com a tradicional corrida do defensor. A concentração será na Praça do Pescador. Ao final, os vencedores da prova receberão medalhas e troféus. A corrida é aberta ao público e tem por objetivo divulgar para a população local o trabalho feito pela Instituição.
Na segunda-feira (10), os defensores participarão da quarta AGE itinerante da ANADEP, que será promovida na sede da DPE-MA, a partir das 9h. À tarde, o defensor público e diretor institucional da ENADEP, Évenin Ávila, fará a palestra de abertura do Seminário sob o tema “Defensor público: agente político de transformação social”. Às 16h, o desembargador Amilton Bueno de Carvalho encerrará as atividades com o painel “O papel do defensor público na defesa do um contra todos”.
Para o presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, sediar o Seminário da ENADEP é uma grande oportunidade. Segundo ele, a iniciativa demonstra a preocupação de discutir nacionalmente a Defensoria Pública, conhecendo e percebendo a realidade local. “Após as importantes alterações trazidas pela EC 80/2014, que reposicionou Defensoria Pública no cenário constitucional, a descentralização das atividades da ANADEP é imprescindível para a discussão acerca do alcance da reforma, o aprimoramento e padronização da atuação dos Defensores Públicos”, pontua.
Para a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, o Maranhão é um lugar estratégico de discussão para a Entidade. “O estado é uma das regiões do país em que precisamos fortalecer a Instituição e ampliar os seus serviços para a população local. Além disso, é um compromisso da nossa Entidade permitir a todos os defensores a efetiva participação na vida associativa. Já a ENADEP tem sido um canal essencial para a democratização do conhecimento técnico-jurídico da Defensoria Pública", destacou a presidente.
De acordo com dados do Atlas do Acesso à Justiça do Ministério da Justiça há apenas 1,67 defensor público para cada 100 mil habitantes no Maranhão. Ainda segundo dados do Mapa da Defensoria Pública do Brasil, há apenas 110 profissionais atuando em 15 comarcas do estado.
Livros e exposição: Na ocasião, haverá espaço para venda e exposição de livros. Os defensores interessados em expor suas obras durante o V Seminário da ENADEP deverão confirmar seu interesse por meio do email enadep@anadep.org.br, com o assunto: venda e exposição de livros. É necessário informar: Nome da obra e seminário do qual quer expor/vender o livro.
Cada defensor será responsável pelo contato com a editora da obra para exposição no local escolhido. Após a confirmação com a Associação Estadual, a ANADEP informará ao defensor a disponibilidade do espaço.
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