Procedimento custa em média R$ 70 mil, mas direito lhe foi negado sem nenhuma justificativa
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa do Consumidor, ajuizou uma ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Ipesaúde para obrigar o plano a realizar um procedimento cirúrgico para troca de prótese na coluna vertebral lombar da funcionária pública aposentada, Maria das Graças Santos, 64 anos, acometida de Artrose.
A idosa recorreu à Defensoria Pública após ter seu direito negado. “Após a primeira cirurgia meu ombro infeccionou. O Dr. Thiago, chefe do Setor de Perícia, fez de tudo para me ajudar, mas o presidente do Ipesaúde negou o procedimento. Resolvi procurá-lo, mas não obtive êxito”, desabafa Maria das Graças.
O defensor público e integrante do Núcleo do Consumidor, Fillype Matos Rigaud, afirmou que o Poder Judiciário pediu um documento que comprovasse a negativa do plano em autorizar o procedimento cirúrgico, antes de deferir a Liminar. “Infelizmente o Ipesaúde não forneceu nenhum documento que comprovasse a negativa. Na manifestação, argumentamos que a assistida estava desde o mês de abril sem fazer uma cirurgia de urgência e que existe uma infecção local que poderá generalizar e ocasionar risco de morte, ficando desta forma evidente a negativa. Solicitamos ao Judiciário que observasse a inversão do ônus da prova, um dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) a fim de que coubesse ao plano de saúde comprovar que teria autorizado o procedimento solicitado pela dona Maria das Graças”, esclareceu.
Após três dias, o judiciário concedeu a Liminar obrigando o plano a fazer o procedimento e, no caso de descumprimento, será aplicada ao Ipesaúde uma multa diária de R$ 500, no limite de R$ 50 mil.
Dona Maria das Graças ressaltou que se não fosse a Defensoria não teria como arcar com as despesas da cirurgia. “Tenho uma renda de pouco mais de R$ 1 mil e jamais teria cerca de R$ 70 mil para fazer a cirurgia. Aqui fui muito bem recebida pelos defensores públicos Dra Karine Neri e Dr. Fillype Rigaud , além das estagiárias Chandra e Selma. Graças a Deus e a Defensoria meu problema será solucionado. Aconselho aqueles que têm os seus direitos negados que busquem a Defensoria assim como fiz, que com certeza terão seus problemas solucionados”, aconselha.
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