O vice-presidente da ANADEP, Stéfano Pedroso, reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira (20) com os representantes da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), Luciana Privato e Rodrigo Medeiros, para discutir sobre pautas relacionadas à Defensoria Pública e que são afetas às duas Entidades. Na ocasião, Luciana Privato apresentou o trabalho que a JusDH vem desenvolvendo nos últimos anos. A Articulação é composta por entidades e organizações de assessoria jurídica e movimentos sociais que lidam com ações judiciais em diversos temas de direitos humanos.
De acordo com a representante, será promovido evento em Brasília para abordar estratégias de participação popular no processo de democratização da Justiça. “A ideia é construir neste primeiro momento um grupo de trabalho para um seminário que será promovido em Brasília, no mês de novembro, com diversos parceiros da Articulação e de representantes ligados ao trabalho em prol dos direitos humanos. A participação da ANADEP e da ENADEP nestas discussões será estratégica”, explicou.
Stéfano Pedroso pontuou que a ENADEP é uma referência para todos os projetos que a ANADEP tem desenvolvido. “A Escola hoje é o nosso banco de ideias e de ação. Temos diversas comissões temáticas com especialistas nas mais diversas áreas de atuação da Defensoria. Neste sentido, colocamos a ENADEP à disposição da JusDH. Para nós, esta parceria é muito interessante. Nossa escola é também um espaço para debates de ideias. Temos um calendário extenso de atividades ao longo do segundo semestre de 2014 e muito interesse na participação neste seminário”, afirmou.
Ouvidorias: Outro ponto de pauta da reunião foi a questão das Ouvidorias das Defensorias e a PEC do Conselho Nacional da Defensoria Pública. Pedroso ressaltou que o assunto foi, inclusive, bastante discutido durante os encontros da Comissão Nacional da Defensoria Pública do Ministério da Justiça, da qual a ANADEP faz parte.
De acordo o membro da JusDH, Rodrigo Medeiros, é fundamental a discussão destas questões. “A JusDH quer contribuir nestas assuntos. Queremos debater quando o tema for colocado em pauta para que a dinâmica seja mais inclusiva com a participação maior de representantes da sociedade civil. Queremos construir um espaço onde se possa discutir políticas públicas”, esclareceu.
O vice-presidente da ANADEP se comprometeu em discutir o tema com representantes da Secretaria da Reforma do Judiciário. “Temos uma reunião na SRJ na próxima quinta-feira (28), para retomar os trabalhos da Comissão Nacional. Comprometo-me a falar sobre este assunto com a secretária, Estellamaris Postal.”
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