Santa Catarina foi um dos últimos estados do país a instalar efetivamente a Defensoria Pública. Com o objetivo de esclarecer à população local o funcionamento da Instituição e também de apresentar os serviços prestados pelos defensores públicos, a Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADEPESC) promoverá na próxima sexta-feira (22), das 9h às 18h, no Auditório do Tribunal de Contas, o seminário “Conhecendo a Defensoria Pública: ciclo de debates aberto à sociedade”, que terá apoio da Associação dos Defensores Públicos dos Servidores da Defensoria de Santa Catarina, da Escola Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina (ESDEPESC) e da ANADEP.
De acordo com a vice-presidente da ADEPESC, Fernanda Mambrini Rudolfo, o objetivo do evento é esclarecer as principais dúvidas daqueles que procuram a Defensoria Pública. “Percebe-se que cada vez mais a Instituição é reconhecida pela população catarinense, que valoriza a qualidade dos serviços prestados, mas ainda é necessário divulgar, para que todos conheçam seus direitos”, pontua.
Segundo a defensora, durante o ciclo serão apresentados dados do primeiro ano de funcionamento da Instituição, que recebeu os primeiros defensores públicos concursados em abril de 2013. A ideia é dialogar com os líderes e agentes comunitários os principais problemas e soluções relacionados à Instituição. “Muitos usuários da Defensoria desconhecem os seus direitos, como por exemplo, a obrigação de a rede pública de saúde agendar consultas por telefone em caso de paciente idoso”, esclarece Fernanda.
Entre os principais temas que serão discutidos no debate destacam-se: execução penal, direito à moradia, direitos dos idosos, separação e alimentos, violência obstétrica e Defensoria Pública. Na ocasião haverá também atendimento à população, onde serão realizados encaminhamentos nas diversas áreas de atuação da Defensoria. O evento é gratuito e aberto ao público. Serão distribuídas cartilhas e emitidos certificados.
Serviço:
Nome: “Conhecendo a Defensoria Pública: ciclo de debates aberto à sociedade”
Data: Sexta-feira (22), das 9h às 18h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado – localizado na Rua Bulcão Viana, n. 90, próximo ao Instituto Estadual de Educação.
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