Ao abrir as atividades no segundo dia do Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, destacou a importância das reuniões das comissões temáticas da Entidade, que ocorrem ao longo desta sexta-feira (15), em João Pessoa. Defensores públicos de 20 estados estão desde a manhã de ontem na Paraíba para debater a atuação da instituição em 11 áreas específicas, além de integrar comissões especiais voltadas para a discussão da LC 80/1994 (legislação que rege a Defensoria Pública), Colégio de Conselheiros Superiores Eleitos e assessoria de aposentados.
Antes de iniciar as reuniões temáticas, Patrícia falou sobre as expectativas políticas da ANADEP com a formação destes grupos. “Esperamos que estas comissões atuem como braços legislativos da ANADEP, monitorando projetos em tramitação ou que por ventura sejam apresentados ao Congresso Nacional em cada área, e elaborando notas técnicas correspondentes, para que possamos atuar nestas matérias não apenas voltadas para a Defensoria Pública, mas principalmente envolvendo usuários dos nossos serviços”, justificou.
A presidente adiantou que a ANADEP realizará uma reunião mensal com os coordenadores de todas as comissões com o objetivo de acompanhar o que vem sendo desenvolvido pelos grupos. “precisamos do trabalho efetivo em todas estas áreas, e justo para isso essas ocmissões foram criadas”, completou.
Também compondo a mesa de abertura, a diretora da ENADEP, Adriana Burger, falou sob o ponto de vista acadêmico sobre o encontro das comissões. “A expectativa da Escola diz respeito às diferentes formas de trabalhar que cada região tem com cada uma destas matérias. Com estes grupos de trabalho poderíamos identificar essas diferenças, lançar enunciados e súmulas sobre essas matérias”, adiantou.
Após esta breve apresentação, os defensores foram acomodados em 14 salas onde ocorrem as reuniões temáticas até o final da manhã, e que serão retomadas à tarde, seguindo até o final do dia.
Confira a lista das comissões e seus respectivos coordenadores diretamente na programação do evento, clicando aqui
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