Defensoria Pública de SP iniciou na noite de ontem (21/7) o curso de capacitação “Gênero e violência doméstica”. Até o final da semana, o evento reúne Defensores Públicos, Servidores da Defensoria, e pessoas ligadas à rede de proteção à mulher para debater temas como o feminismo, a Lei Maria da Penha e o atendimento nos Juizados de Violência Doméstica. O curso é promovido pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, com parceria da Escola da Defensoria Pública.
Na abertura do evento, a Defensora Pública Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Paula Meirelles, apontou que “ainda há muito a se falar sobre os direitos das mulheres e mesmo após a edição da Lei Maria da Penha há muito trabalho a ser desenvolvido”. Ela apontou que nesse caminho é “fundamental a atuação em rede e o curso se destina a fomentar esse trabalho”.
O primeiro dia de curso contou com a palestra “Feminismo e Gênero”, ministrada pela professora da USP Heloísa Buarque de Almeida. A docente, que é cientista social e antropóloga especialista na área de família e gênero, apontou durante a palestra que florece nas universidades um feminismo com a ideia de que homens e mulheres devem ter os mesmos direitos. “Parece obvio, mas infelizmente ainda é preciso caminhar muito nesta direção, e o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública é fundamental para fomentar a mudança das leis e da mentalidade machista do judiciário”, disse ela.
Os organizadores do curso ofereceram 150 vagas para participantes presenciais e recebeu cerca de 600 inscrições, inclusive de pessoas de outros estados. Para absorver a alta demanda, as palestras são transmitidas via videoconferência e podem ser acompanhadas nas unidades da Defensoria Pública pelo Estado e na sede da instituição, na Capital.
Programação:
1º DIA – 21 de julho - SEGUNDA-FEIRA:
TEMA: Feminismo e Gênero
História do feminismo, história do Feminismo no Brasil, Movimento Social de Mulheres, Feminismo contemporâneo, sentidos do feminismo nos dias de hoje; relações sociais de gênero,discriminação de gênero ou discriminação de sexo, contextualização histórica do termo e sua importância.
PALESTRANTE: Heloísa Buarque de Almeida - Professora da USP, cientista social e antropóloga especialista na área de família e gênero.
2º DIA – 22 de julho - TERÇA-FEIRA:
1ª Palestra: Discriminação contra a mulher
Discriminação de gênero, de sexo. de raça, de orientação sexual, no trabalho. na saúde, na educação, recorte nas mulheres negras, lésbicas, idosas e gestantes.
PALESTRANTE: Dimitri Sales - Advogado membro da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OABSP, 1º Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo
2ª Palestra: Violência contra a mulher
Violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial, violência praticada no âmbito público e privado, violência doméstica e ciclo de violência; violência de gênero e direitos humanos.
PALESTRANTE: Carmen Hein de Campo - Doutora em Ciências Criminais pela PUC SP, mestre em Direito pela UFSC e Universidade de Toronto. Advogada feminista, Professora em Direito, pesquisadora e consultora em violência contra mulheres. Coordenou a elaboração do Relatório Final CPMI
3º DIA – 23 de julho - QUARTA-FEIRA:
1ª Palestra: Oficina de Gênero e Masculinidade
PALESTRANTE: Leandro Feitosa Andrade - Doutor em Psicologia Social pela PUC SP, onde defendeu tese sobre prostituição infanto-juvenil na mídia. Professor nos cursos de Psicologia e Serviço Social na PUC SP e de Serviço Social na FMU. No Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde coordena grupo de homens autuados pela Lei Maria da Penha, atividade que exerce desde 2006.
2ª Palestra: Lei Maria da Penha
Estudo de casos, acesso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e direito estrangeiro.
Discussão sobre Medidas Protetivas. Aspectos Práticos e Polêmicos. Quais os avanços e retrocessos.
PALESTRANTE: Gabriela Ferraz - Graduada em Direito pela Universidade de Salvador. Mestre em Direito e Estudos Europeus, Direito Comparado pela Universidade de Estrasburgo. Atualmente é coordenadora do Projeto Justiça Criminal do ITTC. advogada da Caritas Arquidiocesana de São Paulo e membro do Cladem.
4º DIA – 24 de julho - QUINTA-FEIRA:
3ª Palestra: Atendimento humanizado e interdisciplinar da mulher em situação de violência
Experiências de atendimento, identificação de risco de vida, fortalecimento das vítimas, encaminhamentos, formação de redes.
PALESTRANTE: Daniela Pedroso - Psicóloga do serviço de atenção à mulher em situação de violência sexual.
4ª Palestra: Mediação de Conflitos em Violência Doméstica
PALESTRANTE: Célia Zapparolli - Projeto Íntegra de Mediação Fórum de Santana
5º DIA – 25 de Julho - SEXTA-FEIRA:
5ª Palestra: O Juizado de Violência Doméstica
Como Funciona, quais os avanços havidos desde sua criação e quais os passos futuros a serem dados
PALESTRANTE: Lindinalva Correia Rodrigues - Promotora de Justça MT
6ª Palestra: Núcleos Especializados de Defesa da Mulher das Defensorias Públicas do País
Experiências exitosas
PALESTRANTE: Firmiane Venâncio - Defensora Pública Coordenadora NUDEM-BA
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