Evento reuniu participantes de diversos países em torno de debates e exposições sobre o papel da Defensoria no acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos.
Durante dois dias, participantes de diversos países participaram da sexta edição do Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (VI AIDEF) realizado nesta quarta (25) e quinta-feira (26), em Santo Domingo - República Dominicana, sob o tema “Constitucionalização, Garantias e Direitos Humanos: Um Desafio para a América Latina e Caribe”.
Além da ANADEP, que participou como país-membro da AIDEF, defensores públicos de estados brasileiros como Paraíba, Minas Gerais, Amazonas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, entre outros, também marcaram presença nas discussões do Congresso. Nesta quinta-feira (26), a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, participou do painel "Protection efectiva del acesso a justiça y del acceso a la justiça de los grupos vulnerables", que contou também com a participação do conselheiro para o setor de justiça e do programa Eurosocial II, José de La Mata (Espanha); além de Noyme Yore Ismael, da República do Paraguai e do professor de direito e ex-juiz do Tribunal do Trabalho da República Dominicana, Juan Manuel Guerrero.
O Congresso teve uma pauta diversificada de discussões com palestras, painéis, exposições e conferências com profissionais renomados de diversas áreas de atuação: Luigi Ferrajoli (Itália); José Nores (Argentina); María Fernanda López (Argentina); Dante Negro (EUA); Manuel Miranda (Espanha); Sergio Garcia Ramirez (México); Georgy Studer (Chile); Marina Graziosi (Itália); Alberto Filipi (Itália); Bianca Satalling Dávila (Guatemala); José de la Mata (Espanha); Noyme Yore Ismael (Paraguai) e Ernesto Pazmiño (Equador).
Entre os principais temas destacados no evento estão debates sobre o fortalecimento e crescimento da Defensoria Pública; painel sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH); discussões sobre a implantação das Resoluções adotadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como garantia de acesso à justiça; entre outras discussões acerca da proteção dos direitos humanos. A ideia foi explanar com defensores públicos dos países-membros da AIDEF o panorama do papel e do funcionamento da Defensoria em cada país.
Segundo Patrícia Kettermann, o VI AIDEF demonstra a importância da atuação associativa internacional na definição dos rumos da Defensoria Pública nas Américas. "Através desta articulação identificamos as dificuldades, a forma de superá-las e também as características institucionais que merecem ser replicadas, colaborando assim para o crescimento da Defensoria Pública e, sobretudo, para o efetivo acesso à Justiça aos multivulneráveis do continente", destacou a dirigente.
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