Mais de uma centena de pessoas lotaram o auditório da Defensoria Pública de São Paulo, nesta quinta-feira (8), para debater formatos e alternativas para a institucionalização de idosos, apontando sugestões de políticas públicas para brasileiros com mais de 60 anos. O seminário Alternativas à institucionalização das pessoas idosas, promovido pelo Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED) da Defensoria paulista, antecipou o debate sobre tema escolhido para o lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos deste ano, que ocorre no próximo dia 19, na capital paulista: o direito do idoso. O debate reuniu profissionais da área da saúde, assistentes sociais, estudantes de Gerontologia, profissionais do Direito, defensores públicos e idosos, resultando na retirada de uma série de propostas, a serem divulgadas no site da Defensoria e encaminhadas pelos profissionais do NEDIPED aos organismos junto aos quais a Defensoria possui assento, e que podem interferir na sua efetiva concretização.
Entre os pontos destacados pelos participantes do encontro, divididos em sete grupos de trabalho, estão a ampliação de projetos destinados ao idoso; o custeio, pelo estado, de ferramentas e cursos de preparo para cuidadores de idosos, ou, no mínimo, uma ajuda de custos para esta formação; mais espaço para os idosos na mídia, modificando a abordagem deste público; a inclusão no currículo escolar de disciplinas que possibilitem um melhor conhecimento do processo de envelhecimento, mais respeito e valorização do idoso, entre outros.
Institucionalização: quando a última alternativa é a única
A coordenadora do NEDIPED, Aline Morais, explica que, ao lado do acesso a medicamentos e informações previdenciárias, a busca pela institucionalização de pessoas com mais de 60 anos é uma das maiores demandas do Núcleo. No entanto, nem sempre é a alternativa adequada para resolver a situação daquela família que não tem meios de tomar conta dos pais ou avós. “O encaminhamento de pessoas com mais de 60 anos para as Instituições de Longa Permanência (ILPIs) deveria ser a última alternativa, e vem sendo a primeira para muitas pessoas que procuram a Defensoria”, relatou.
A presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (OLHE), Marília Berzins, também presente no seminário, trouxe números que justificam uma mudança de paradigmas quando se fala em envelhecimento. A cada segundo, no planeta, duas pessoas completam 60 anos. Um em cada nove cidadãos no mundo possui ou já passou desta idade. Nos próximos 30 anos, de cada quatro brasileiros, um será idoso. “Os velhos do presente e os velhos do futuro já estão na nossa sociedade, portanto precisamos parar de pensar que o velho é o outro. O Brasil ainda pensa em suas políticas públicas como se fosse um país jovem, e não mais o é. Hoje, no orçamento da União, em apenas dois ou três ministérios talvez apareça a palavra idoso”, revelou.
Marília lembrou ainda que a família ainda é o abrigo da esmagadora maioria dos idosos no Brasil. Segundo ela, de 201 milhões de brasileiros, cerca de 25 milhões são idosos, o que corresponde a 12% da população. Destes, apenas 1% reside em Instituições, os demais 99% residem em casas. Mas de que forma são cuidados por estas famílias? “A família é uma instituição idealizada. Sabemos que a violência contra o idoso é doméstica. O Estado cobra demais da família, e não oferece alternativas para núcleos onde não há como cuidar de um idoso. As ILPIs são uma modalidade de atendimento, mas por falta das outras acaba sendo a alternativa. Os centros-dia, por exemplo, nas grandes cidades são uma utopia. E quem acaba suprindo esta demanda é a iniciativa privada”, concluiu.
Realidade degradante mesmo entre as instituições privadas
Para Thiago Santos, assistente social e coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo a institucionalização do idoso ainda é mediada muito mais com um olhar de mercado. Ele apresentou um levantamento preocupante realizado especificamente em duas regiões da Zona Norte de São Paulo, que apontam uma imensa incidência de instituições particulares atuando neste setor, muitas sem as mínimas condições de higiene ou saúde.
Conforme pesquisa realizada em março e abril do ano passado, atualizada em dezembro, 86% das instituições, que abrigam cerca de 1.500 idosos, eram particulares, cobrando valores variáveis entre R$ 200 (em um local que em tese seria filantrópico) e R$ 6.500,00. Entre as principais irregularidades encontradas figuram precárias condições de habitabilidade, lotação, falta de camas, ausência de autorização de funcionamento e plano de trabalho e nenhum controle dos medicamentos, além de mistura de perfil com instituição psiquiátrica. “O idoso precisa deste serviço, precisa buscar a mediação para acessar. Os valores limitam o acesso a uma enorme parcela da população, e não há alternativas públicas, levando a grande maioria a buscar estabelecimento privados mais baratos, sem as mínimas garantias de qualidade na alimentação ou higiene”, observou.
Alternativas e experiências de sucesso
Para apresentar exemplos de equipamentos alternativos às ILPIs e seu bem sucedido funcionamento, o encontro contou com a participação da representante do Grupo Vida de Barueri, Neuma Nogueira; Helio Benetti, do Centro dia do Idoso de Marília; Ceilane Nunes, da República de Santos e Sandra Coelho Teixeira, do Programa Acompanhante de Idosos (PAI) de São Paulo.
Em Barueri a iniciativa surgiu a partir de uma reunião de idosos, na qual todos expressaram suas necessidades e foi então criado o centro de convivência, uma iniciativa híbrida que atua como ILPI mas também oferece atendimento domiciliar e interdisciplinar, que iniciou em 1997 e está em franco crescimento, baseado em muito empenho pessoal. “O que foi o abandono à criança e ao adolescente não será nada perto do que teremos no cenário do idoso se não agirmos logo com iniciativas. Precisamos agir de maneira integrada e rápido, muito rápido”, avaliou.
Hélio Benetti, do Centro-dia de Marília, apresentou um formato de atendimento também em crescimento, que já parte para a licitação do terceiro equipamento na cidade que possui ~uma taxa elevada de população de idosos: 13,82% . O centro dia atende pessoas com baixo grau de dependência, durante o dia, enquanto as famílias estão no trabalho, proporcionando atividades, passeios, e a convivência sem a institucionalização definitiva.
Outro exemplo que surgiu a partir de uma reunião de idosos foi a República de Santos, município que possui 19,1% de idosos. Um local onde os moradores tem relativa independência, dividem as despesas e participam da gestão da casa. “Atuamos apenas como mediadores. Eles fazem sua própria comida, acordam na hora que desejarem, se alimentam na hora que querem. Os móveis nos quartos são de cada morador, para preservar sua individualidade, e a mobília nas áreas comuns é fruto de doações”, descreve Celiana.
.jpg)
