A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, acompanhada de representantes das Associações Estaduais, se reuniu nesta segunda-feira (05) com o chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores, Aurélio Viotti, para tratar do projeto de nova Resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA), em prol do fortalecimento da Defensoria Pública. O terceiro-secretário, Igor Carneiro, também participou das discussões.
Na ocasião, Patrícia solicitou apoio expresso do Brasil no 44º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, que ocorrerá no Paraguai de 3 a 5 de junho, com o tema "Desenvolvimento com inclusão social". Durante a sessão, a resolução será debatida e votada.
Em março, a dirigente participou de extensa agenda em Washington (EUA), onde o texto para esta nova Resolução da OEA foi debatido com defensores de países-membros da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF).
Durante a reunião, a dirigente da Entidade destacou a importância do documento para o crescimento e fortalecimento da Defensoria Pública. “A ideia é fortalecer os instrumentos normativos que abordam o tema do acesso à Justiça como um direito autônomo e, que, impulsionam o papel da Defensoria Pública de garantí-lo às pessoas em condição de vulnerabilidade”, afirmou.
Aurélio Viotti garantiu apoio. Segundo ele, o país terá voto e manifestação expressa em relação à resolução.
Pauta: No encontro, Aurélio Viotti também levou à ANADEP alguns casos de brasileiros que residem em outros países e que não têm tido acesso aos serviços da Defensoria Pública. O primeiro caso na Província de Buenos Aires e segundo em Portugal. Patrícia Kettermann se comprometeu a discutir o tema com a categoria e também com as autoridades responsáveis.
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