Nesta terça-feira (6) a partir das 16h, a ANADEP sediará a primeira reunião com os coordenadores de comissões temáticas da Entidade. Ao todo são 10 comissões, organizadas com objetivo de envolver os defensores públicos de todas as regiões do Brasil no debate sobre os principais temas afetos ao exercício de suas atividades. Os grupos de trabalho têm como objetivo comum a troca de informações, experiências e funcionarão como um estímulo ao debate com foco no atendimento a grupos vulneráveis, que tratarão de: Direito Previdenciário, Criança e Adolescente, Mulheres, Diversidade Sexual, Idosos, Transporte Público e Mobilidade, Saúde e Assistência Social, População em Situação de Rua e Direito do Consumidor, entre outras.
Para a diretora da ANADEP, Marta Beatriz Tedesco Zanchi, coordenadora da comissão que debaterá os assuntos relacionados à proteção da criança e do adolescente, a formação desses grupos de trabalhos será muito importante. “Será essencial o trabalho da comissão porque vamos poder acompanhar de perto as legislações afetas a este tema, principalmente, no que diz respeito a inserção da Defensoria Pública como garantidora de direitos como prevê o artigo 4 da Lei Complementar 80”, aponta Marta Zanchi.
A defensora, que participou das discussões da reunião da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (RENADE) na última quarta-feira (16), na sede da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), em Brasília, foi responsável também pelo apoio conquistado em relação à PEC 04/2014 – Defensoria para Todos.
Segundo ela, "a Renade tem a ciência da essencialidade da Defensoria Publica como Instituição garantidora de direitos de crianças e adolescentes. Apoiar a PEC 04, Defensoria em todas as comarcas, também significa dar efetividade à prioridade absoluta positivada constitucionalmente, assegurando a defesa dessas pessoas em condicao peculiar de desenvolvimento."
Confira abaixo as comissões:
Diversidade Sexual - Coordenação: Sérgio Lima (PA)
Criança e Adolescente - Coordenação: Marta Zanchi (RS)
Mulher - Coordenação: Cristina Ferreira Ulm (BA)
Previdenciário – Coordenação: Francisco de Paula Leite Sobrinho (RN)
Assistência Social e População de Rua – Coordenação: Eduardo Bechepeche (DF)
Saúde - Coordenação: Ramiro Sant’Ana (DF)
Consumidor – Coordenação: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (AM)
Comissão de Estudos do Novo Código Penal (CP) - Alberto Carvalho Amaral (DF)
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