Durante toda esta sexta-feira (21), a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, e a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Marta Beatriz Tedesco Zanchi, participaram das Sessão Especial sobre o Intercâmbio de Boas Práticas e Experiências da Defensoria Pública como Garantidora de Acesso à Justiça de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, na sede da OEA. A solenidade contou com a participação dos membros de instituições públicas, da AIDEF, de especialistas da academia e da sociedade civil e de organizações internacionais.
Na ocasião, os defensores apreciaram projeto para uma nova resolução da OEA para 2014, com base já nas três Resoluções adotadas pela Organização como garantia de acesso à justiça:
AG / RES. 2656 (XLI-O/11); AG / RES. 2714 (XLII-O/12); e
AG / RES. 2801 (XLIII-O/13). A ideia é fortalecer os instrumentos normativos que abordam o tema do acesso à Justiça como um direito autônomo e, que, impulsionam o papel da Defensoria Pública de garanti-lo às pessoas em condição de vulnerabilidade. O documento será analisado pela OEA no seu próximo período de período de sessões extraordinárias.
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