A campanha, lançada no dia 17 último, teve início numa unidade prisional com atendimento jurídico aos encarcerados. Atualmente, a população carcerária do Ceará é de 18.660 presos.
A Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II), em Itaitinga (a 27 km de Fortaleza), foi o local escolhido pelos defensores públicos do Ceará para o lançamento da campanha nacional, que este ano tem como tema “Defensores Públicos – pelo direito de recomeçar’. No local, das 8 às 12 horas, foi realizado atendimento jurídico a 948 internos. Na ocasião, foram feitos 51 pedidos de relaxamento.
A ação foi fruto da parceria entre a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (NUAPP) e do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Ceará (NUDEP).
A programação da Semana do Defensor, que teve início no dia 20, envolveu diversas ações. Na segunda-feira, na sede do NUDEP, foram realizados serviços para a população, como: atendimento jurídico, orientação psicológica, assistência social, corte de cabelo, emissão de carteira de trabalho e de identidade, aferição de pressão e oficina do SESC. Já na terça-feira, no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), os defensores públicos realizaram atividades de educação em direitos direcionadas para os presos e os seus familiares.
Nesta quarta-feira, às 14h30, na Assembleia Legislativa do Ceará será realizada uma audiência pública, requerida pela deputada Eliane Novais. Os deputados e autoridades convidadas debaterão a importância da Defensoria Pública no processo de ressocialização de detentos. Também neste dia, no município de Sobral, às 19 horas, defensores públicos que atuam na região farão palestra destinada aos professores do Curso de Direito da Universidade Vale do Acaraú e Faculdade Luciano Feijão, apresentando o trabalho do Defensor Público pelo Direito de Recomeçar.
Já na sexta-feira, a Adpec promove, a partir das 8 horas, o seminário Reintegração Social e a Defensoria Pública, que terá como palestrante o professor da Universidade São Paulo (USP) e membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (NPCP), Alvino Augusto de Sá. Ele falará sobre ‘Desafios da execução penal frente aos processos da construção da imagem do inimigo’. A mesa será presidida pelo defensor Leandro Bessa e terá como debatedores os defensores Alfredo Homsi e Ruth Leite Vieira. O evento será realizado no Complexo São Mateus, Av. Santos Dumont, 5753 – Torre Saúde – andar lobby.
Em Sobral, nesta sexta-feira, os defensores realizarão visitas à cadeia pública, PIRS e Alberque, às 8 horas, onde farão atendimento jurídico aos encarcerados.
No sábado haverá confraternização pelo Dia Nacional do Defensor Público, com uma feijoada, no Iate Clube.
Na semana seguinte, de 28 a 30 de maio, às 9 horas, em Juazeiro do Norte, região sul do Ceará, os defensores promoverão o Mutirão Carcerário na Penitenciária Industrial Regional do Cariri.
