Uma grande Ação Cidadã promovida pela Defensoria Pública do Estado do Pará beneficiou cerca de 10.000 assistidos do Órgão. A programação fez parte das comemorações em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, e, em especial, aos 30 anos da Defensoria do Pará. Com o intuito de implementar a cidadania à população paraense e proporcionar o fortalecimento das Defensorias Públicas de todo o Brasil, enfatizando a importância do Órgão perante a sociedade, a Campanha Nacional dos Defensores Públicos este ano abordou o tema: “Defensores Públicos pelo direito de recomeçar na Execução Penal”.
As ações iniciaram no dia 17 de maio, com a realização de um Mutirão Carcerário no Centro de Reeducação Feminino - CRF. E no último sábado (18/05), aconteceu a grande Ação Cidadã e um Casamento Comunitário, que oficializou a união de 60 casais, no polo Pro Paz - Campus 3, da UFPA. Ainda fazendo parte da programação, hoje (20/05), às 9:00h, uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Pará irá homenagear o Dia da Defensoria Pública.
Todo o trabalho disponibilizado foi resultado do esforço conjunto e incansável de uma grande equipe de defensores, servidores e estagiários de diversos setores do Órgão, incluindo o Gabinete, o Programa Balcão de Direitos, o Centro de Estudos, a Assessoria de Comunicação, o Cerimonial, a Consultoria Jurídica, a Corregedoria Geral, a Comissão de Licitação, o Controle Interno, a Coordenação Financeira, a Diretoria Administrativa, a Diretoria de Interior, a Diretoria Metropolitana, o Disk 129, a Gerência do Psicossocial, a Gerência de Gestão de Pessoas, a Gerência de Perícias e Avaliações, a Gerência de Transportes, a Gerência de Patrimônio, a Gerência de Serviços Gerais, a Gerência de Documentação e Arquivo, o Núcleo de Informática, o Núcleo de Planejamento e o Setor de Projetos e Convênios.
As atividades também envolveram as equipes que integram os Núcleos de Atendimento Criminal - NACRI, com a Central de Flagrantes, Central Criminal e Central de Execução Penal; o Núcleo de Atendimento à Mulher - NAEM; o Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem - NEAH; o Núcleo da Família, com o Projeto “Pai Legal”; o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH; o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente - NAECA; o Núcleo de Atendimento ao Consumidor e Juizados Especiais - NUCON; e o Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias.
Coordenado pela Defensora Pública e Assessora de Gabinete, Larissa Machado, o evento foi organizado em parceria com o Pró-Paz Presença Viva, com a participação do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, Detran, Corpo de Bombeiros, Secretário de Estado de Saúde, Polícia Civil e Embelleze Belém. Além do apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará - ADPEP e Conselho Nacional dos Defensores Públicos - CONDEGE.
Durante a mega ação de cidadania, a Defensoria Pública do Estado disponibilizou vários serviços gratuitos, dentre eles: 414 expedição de carteiras de identidades; 187 CPFs 1ª via e 128 CPFs 2ª via ; 10 Registros de Nascimento de 1ª via e 206 Registros de Nascimento de 2ª via; 225 Carteiras de Trabalho; 130 INSS; 238 fotos; 45 AMUB; 580 cortes de cabelo; 160 Títulos de eleitor; 70 atendimentos pelo Pai Legal através da Santa Casa; 17 atendimentos jurídicos pelo Tribunal de Justiça; 500 escovódromos; 01 prevenção de acidentes; e 100 atendimentos pelo Detran. Além das orientações e dos atendimentos jurídicos efetuados pelos defensores públicos e servidores da Instituição nas áreas de Infância, Criminal, Agrária, Mulher, Direitos Humanos, Idoso, Fazenda Pública, Família, Consumidor e Cível; realização de conciliações; divórcios, retificações de registros, reconhecimento de paternidades, ações de alimentos e o casamento comunitário.
Também em parceria com outras instituições houve serviços de imunização (140 vacinas e 81 referência); 129 testes rápidos de HIV e 129 aconselhamentos sobre HIV; 258 testes de hepatite B e C e 258 aconselhamentos sobre hepatite B e C; 286 de pressão arterial e 225 de glicemia; 96 atendimentos médicos clínicos; 53 de ginecologia, 90 de pediatria; 16 de cardiologia; e farmácia (175 receitas e 3013 dispensação de medicamentos); além de maquiagem, artesanato, biblioteca pública itinerante; educação ambiental; educação no trânsito; e atrações culturais.
Na ocasião, o Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, observou que a Defensoria Pública existe pelo povo e para o povo, pois os assistidos são a razão da existência da Instituição. E destacou: “É uma honra trabalhar com a população, garantindo serviços de cidadania e assegurar o acesso à justiça. Quero agradecer a participação de todos os defensores, servidores e estagiários que por meio de uma força tarefa não mediram esforços para garantir o pleno atendimento da comunidade. E também agradeço todo o apoio do Governo do Pará, em especial do Pro Paz e das Secretárias de Estado, além da participação do Tribunal de Justiça e do Ministério Público”.
“O Dia da Defensoria Pública representa uma verdadeira oportunidade de confraternizar os membros do Órgão com a sociedade, além de demonstrar, de forma integral, todos os serviços oferecidos pela Instituição e apresentar o corpo de defensores e servidores públicos que atuam no órgão”, ressaltou o Defensor Geral.
De acordo com a Coordenadora do evento, Defensora Pública Larissa Machado, com esta grande Ação Cidadã a Defensoria Pública do Estado do Pará demonstrou a sua preocupação em garantir a cidadania plena daqueles que realmente necessitam de inclusão social, e com o Casamento Comunitário, além de oferecer a cidadania, foi fortalecida e regularizada a instituição família na sociedade paraense.
Satisfação da comunidade
Todos os Núcleos da Defensoria estiveram presentes no evento, orientando sobre os programas e ações das áreas Cível e Criminal; de atendimento à Criança e ao Adolescente; de atendimento especializado à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar; do Homem Autor de Violência, do Consumidor, de Direitos Humanos e da Defensoria Agrária.
Para Dona Joana foi um dia inesquecível. “Eu vim aqui para tirar a minha primeira carteira de identidade e fiquei sabendo que também era a comemoração do aniversário da Defensoria Pública. Fiquei muito feliz e nunca vou esquecer desta data, pois agora com este documento posso correr atrás de outros direitos”, externou ela.
“Minha família toda tirou as documentações. Foi uma manhã alegre e meus filhos se divertiram com este Núcleo da Criança. O pessoal atendeu muito bem”, revelou a assistida Maria do Socorro Freitas.
“Eu tirei a minha carteira de trabalho, mas não sabia que a Defensoria tinha tanto Núcleo, então com esta Ação eu tive a oportunidade de conhecer todos os trabalhos do Órgão. Peguei um folder e vou procurar este Núcleo da Mulher porque não estou bem com o meu marido”, disse a dona de casa, que não quis se identificar, N.S.S, de 37 anos.
Durante a coleta de exames de DNA, T. M., de 28 anos afirmou: “Tenho um relacionamento há 6 anos com uma pessoa e já tivemos 3 filhos, mas neste período nos separamos várias vezes e ela se relacionou com outros caras, então quero saber se estas crianças são minhas, mas o meu amor por elas não vai mudar”.
Felicidade completa também para Fabíola Piedade Franco, de 26 anos, que foi atendida pela Defensoria Pública do Pará e, enfim, conseguiu oficializar o reconhecimento de sua paternidade por Douglas de Abreu Matta.
O Sr. Carlos Roberto Bornok, de 42 anos, foi para Ação com o intuito de fazer os testes de HIV e Hepatite e tomar vacinas. “Fiquei sabendo deste mutirão através da televisão e, como moro aqui perto, aproveitei para fazer uns exames. Deu tudo negativo, mas queria dizer que o Governo do Estado deveria promover mais ações como esta para beneficiar a sociedade”, disse ele.
“Quero parabenizar estes 30 anos da Defensoria do Pará e dizer que fui muito bem atendida e vou ficar torcendo para que outras ações como esta sejam realizadas”, declarou Fernanda Souza, de 46 anos.
O casal Raimundo Costa e Aparecida Costa tirou a 2ª via da carteira de identidade. “Nós fomos assaltados e ficamos sem documentos. Então, eu estava em casa e ouvi na Rádio Marajoara que a Defensoria iria fazer este mutirão. Falei para o meu marido e viemos pra cá. Tivemos que enfrentar uma fila, mas deu tudo certo. Aproveitamos também para cortar o cabelo. Foi ótimo!”, exclamou Aparecida Costa.
“Hoje realizamos o nosso sonho de casar. E eu agradeço ao pessoal da Defensoria que nos deu todo o apoio para esta festa que pra mim vai ser inesquecível”, comemorou a noiva Maria José Duarte.
Estrutura Atual da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Pará possui atualmente o quadro de profissionais formado por 274 defensores, 360 servidores e 331 estagiários, que conjugam esforços para cumprir a missão de garantir a assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação.
O trabalho da Instituição é executado por meio de seus 8 Núcleos especializados, sendo eles: o Núcleo de Atendimento Criminal - NACRI, composto pela Central de Flagrantes, pela Central Criminal e pela Central de Execução Penal; o Núcleo de Atendimento à Mulher - NAEM; o Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher - NEAH; o Núcleo da Família, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH; o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente - NAECA; o Núcleo de Atendimento ao Consumidor e Juizados Especiais - NUCON, além da atuação por meio das Defensorias Públicas Agrárias, do Projeto “Pai Legal” e do Programa Balcão de Direitos”.
Ao todo, a Defensoria Pública possui 11 Núcleos Regionais, com sede em: Ananindeua, Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Breves, Marabá, Redenção, Altamira, Santarém, Paragominas e Tucuruí, onde os defensores públicos atuam por meio de itinerância, lotação, designação e cumulação em 142 municípios do Estado; atendendo a uma demanda mensal de cerca de 12.000 assistidos na capital e 18.000 no interior.
SERVIÇO: A programação iniciou no dia 17 de maio, com a realização de um Mutirão Carcerário no Centro de Reeducação Feminino - CRF. E no sábado, dia 18 de maio, aconteceu a grande Ação Cidadã, no Pro Paz - Campus 3, da UFPA. Ainda na UFPA, foi realizado um Casamento Comunitário, que oficializou a união de 60 casais. E hoje, 20 de maio, às 9:00h, uma sessão solene a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará irá homenagear o Dia da Defensoria Pública.
