O plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) vai sediar, nesta quarta-feira (15/5), a partir das 16h, a solenidade de abertura do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até 14 de junho, uma equipe formada por juízes, promotores, advogados e defensores públicos inspecionará unidades prisionais e reexaminará processos relativos aos cerca de 2.900 detentos do estado. O objetivo é verificar as condições de encarceramento, avaliar as ações de reinserção social dos presos e fiscalizar a execução penal. O TJPI, que presta apoio ao mutirão, fica na Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, no Bairro Cabral, em Teresina.
Na solenidade de abertura, o CNJ será representado pelo juiz auxiliar da Presidência Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). Também participarão a presidente do TJPI, desembargadora Eulália Maria Pinheiro; e o corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, além de outras autoridades.
Os trabalhos que estão programados, entre outros objetivos, permitirão verificar se as autoridades piauienses atenderam as recomendações feitas pelo CNJ durante o mutirão carcerário realizado no estado em 2010. A redução do índice de presos provisórios (ainda não julgados) no Piauí, que é de 70% (o maior do país), está entre as recomendações. Para o CNJ, essa deficiência contribuiu para a superpopulação carcerária e compromete políticas de reinserção social dos presos, resultando em elevados níveis de reincidência criminal.
