Egressos do sistema penitenciário e seus familiares tiveram a oportunidade de tirar documentos e receber diversos serviços públicos, durante o Mutirão de Cidadania, realizado nesta sexta-feira (10) na Fábrica Esperança, projeto do governo do Estado destinado à reinserção social de ex-detentos. A ação contou com o apoio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) e Ministério Público (MP).
A programação integrou o encerramento da Semana do Encarcerado 2013, promovida pela Arquidiocese de Belém, por meio da Pastoral Carcerária, em parceria com órgãos da Execução Penal e sociedade civil.
Mais de 100 Carteiras de Identidade foram emitidas durante o mutirão. “Um dos objetivos da ação é proporcionar, dentro da Semana do Encarcerado, uma programação que possa contribuir para o resgate da cidadania dos egressos e de seus familiares. E, pelo segundo ano, contamos com a parceria da Fábrica Esperança, que nos cedeu o espaço para realizarmos a emissão dos documentos”, informou o diácono Ademir Silva, da Arquidiocese de Belém.
Michel Pereira está há cinco anos em liberdade condicional, e já trabalhou na Fábrica Esperança por dois anos, na área de serigrafia. Atualmente, é funcionário de uma locadora de automóveis. Michel, que aproveitou o mutirão para tirar uma nova Carteira de Identidade, disse que a busca de trabalho para um ex-detento é difícil, mas compensa. “A gente sofre muito preconceito por parte da sociedade, mas é possível conseguir trabalho. Jamais quero voltar para a prisão novamente”, afirmou.
Acordos - Além da emissão de documentos, o mutirão contou com serviços de orientação jurídica, oferecidos pela Defensoria Pública, e cadastro de egressos no Programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Programa “Começar de Novo”, realizado por meio do TJE. O Ministério Público disponibilizou promotores para atendimento aos familiares de internos e egressos, a fim de firmar acordos extrajudiciais em demandas individuais, e também no requerimento de pensão alimentícia.
“Este mutirão é o encontro de diversos serviços, tanto para os egressos quanto para os familiares. A Susipe, em parceria com as instituições religiosas, aproveita também a oportunidade para divulgar aos egressos e seus familiares os serviços que a Divisão de Assistência Integrada oferece, junto com outras instituições, como cursos profissionalizantes e encaminhamento ao mercado de trabalho, por meio de convênios com empresas públicas e privadas, realizados pela Susipe. É uma união de esforços, para que possamos contemplar de forma satisfatória os egressos”, destacou Solange Souza, assistente social da Divisão de Assistência Integrada da Susipe.
De acordo com Josiane Guimarães, socióloga do Núcleo de Reinserção Social da Fábrica Esperança, “por trás de cada egresso há uma família que precisa ser assistida. A concentração desses serviços neste mutirão é um exercício de cidadania para eles. E os egressos precisam estar com toda a documentação em dia para que possam ser inseridos no mercado de trabalho”.
Além do Mutirão de Cidadania, o último dia da Semana do Encarcerado 2013 contou com outras programações. No Polo Penitenciário de Marituba, composto pelo Presídio Estadual Metropolitano I, II e III (PEM I, PEM II e PEM III), instrutores da Fundação Curro Velho ministraram na manhã desta sexta-feira uma oficina de pintura, para cerca de 120 detentos, das três unidades prisionais do Complexo.
No final do dia foi celebrada uma missa, na Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré. Na ocasião também foi lançada a “Libert’Art” 2013, um concurso de pintura promovido pela Arquidiocese de Belém, que contará com a participação de internos de todas as unidades prisionais do Estado, com o tema “Círio de Nazarɔ.
