O assédio moral no trabalho é tema principal de seminário que o Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), realiza somente nesta quarta-feira, 8, até as 16h30, no auditório da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em Belém.
O evento tem o objetivo de ampliar o debate sobre o assunto no estado e, assim, orientar profissionais de Saúde e do Direito para uma compreensão ampliada com o propósito de assistir trabalhadores afetados pelo problema. Para o coordenador do Cerest no Pará, Carlos Alberto Freire, o momento é de conversar sobre a problemática e propor ações para combatê-la e orientar as vítimas, uma vez que o tema está bem próximo do domínio público. Segundo ele, nas pesquisas feitas sobre o assunto é recorrente a dificuldade de se identificar os sinais que levam o trabalhador ao afastamento de suas funções, já que em alguns casos ele deixa de produzir e se isola dos demais, privilegiando a estabilidade no emprego em detrimento, inclusive, da sanidade mental. No setor público, isso se torna ainda mais preocupante porque compromete o atendimento à comunidade.
Também participam do seminário facilitadores de referência nacional e estadual, no campo da Saúde e do Direito, com discussões sobre o Assédio Moral no Trabalho no contexto do Neoliberalismo; Repercussões do Assédio Moral na Saúde do Trabalhador; Assédio Moral no Serviço Público; Assédio Moral e implicações Jurídicas. Para Amiraldo Pinheiro, coordenador de Vigilância Ambiental da Sespa, a iniciativa do Cerest foi inovadora no sentido de esclarecer dúvidas sobre uma temática que ainda não foi suficientemente desvendada aos trabalhadores.
Um dos palestrantes da primeira fase do seminário foi o jurista Luiz Salvador, que veio de Curitiba e expôs, na ocasião, experiências de outros especialistas a partir de processos envolvendo trabalhadores vítimas de assédio moral. Em sua exposição ele também ressaltou que nem todo conflito no ambiente de trabalho pode ser caracterizado como assédio moral e que, pra ser configurado como tal, é preciso haver a repetição de determinadas situações de humilhação.
Outro item destacado por Salvador diz respeito à necessidade de revisão das práticas de gestão no trabalho e a lógica da cobrança excessiva de metas, uma vez que um funcionário não pode estar 24 horas à disposição de uma empresa, seja por meio de telefones institucionais e de outros mecanismos que, a título de uma aparente “flexibilização”, acabam vinculando o profissional ao trabalho em horários em que poderia estar descansando.
Segundo ele, a humilhação repetitiva e de longa duração, que constitui o assédio moral, interfere na vida do assediado de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho. Além disso, Luiz Salvador falou sobre projetos de lei em andamento nas três esferas de governos que tratam do assédio moral no trabalho.
O público que prestigia o seminário é constituído por profissionais dos Cerest’s localizados no Pará, profissionais de Saúde Pública do Pará, bem como os vinculados aos Conselhos; representantes legislativos do Estado e dos Municípios; Centrais Sindicais e Sindicatos de trabalhadores e patronais; Ministério Público do Trabalho; Defensoria Pública; Ministério do Trabalho e Emprego; INSS; Universidades; Fundacentro e demais secretarias estaduais. A programação foi aberta por Rosângela Pires, que no ato representou o secretário de Estado de Saúde, Helio Franco.
A título de compartilhar informações aos interessados sobre o assunto, a Fundacentro lançou neste mês uma publicação sobre assédio moral, que reúne os anais do Seminário “Compreendendo o assédio moral no ambiente de trabalho”. Os textos foram baseados nas conferências proferidas durante o evento, realizado em 2010, após revisão dos autores. A obra pode ser acessada no seguinte link: http://www.fundacentro.gov.br/dominios/CTN/anexos/Publicacao/Ass%C3%A9dio_Moral.pdf.
No Pará, o Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest Pará) é uma das instituições que podem orientar o trabalhador coagido por situações de assédio moral. O órgão informa que, entre os acolhimentos realizados no período de 2008 a abril de 2013 com trabalhadores de diversos ramos de atividades, o assédio moral é o terceiro agravo de maior prevalência, totalizando 29 denúncias, das quais 24 oriundas de mulheres, sendo 14 provenientes do setor privado e dez do setor público, além de cinco homens, sendo um do setor privado e quatro do setor público.
