A Defensoria Pública do Estado de São Paulo não abre mão de que sejam feitas mudanças na garrafa do refrigerante Spunch, que foi relançado durante as festas de final de ano pela empresa Cereser, de Jundiaí, interior de São Paulo, e tem venda nacional.
Apesar de a bebida não ter álcool em sua fórmula, a Defensoria afirma que sua embalagem é muito parecida a de uma espumante ou frisante, o que pode estimular o consumo de bebidas alcoólicas pelos menores de idade. Defensores se reuniram com representantes da Cereser na tarde de quinta-feira (12), mas a empresa ainda terá direito a apresentar sua defesa.
Segundo o defensor Diego Vale de Medeiros, a recomendação é para que a bebida deixe de ter rolha e seja fechada com uma tampinha, como às usadas em refigerantes comuns. O formato também teria de ser alterado, para diferenciá-la das garrafas usadas por espumantes. "A empresa enviará sua defesa pelos Correios, portanto daremos alguns dias de tolerância para recebê-la. Caso a defesa não seja aceita, a Cereser receberá um prazo para realizar as mudanças", afirma o defensor.
O caso envolvendo a bebida – que é comercialziada durante as datas festivas desde 2010 – veio à tona na semana passada, quando a Defensoria encaminhou uma recomendação de alteração à Cereser. Caso a necessidade de mudanças seja reiterada e a Cereser se negue a promovê-las, a Defensoria irá mover uma ação civil pública contra a empresa, além de encaminhar o caso ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, que tem autonomia para aplicar multas.
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