Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Nº 542 - 26 de julho de 2019

Durante toda semana, a Diretoria e a comunicação da ANADEP estiveram mobilizadas criando estratégias de atuação para a votação do 2º turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e os próximos passados no Senado.

 

Na segunda-feira (22), as equipes de comunicação das entidades filiadas ao FONACATE fizeram uma análise da atuação das entidades no que diz respeito às mídias, na fase anterior de tramitação da PEC 6/2019. A assessora de comunicação da ANADEP, Stephanny Guilande, participou do encontro.

 

 

Na terça-feira (23), o presidente da ANADEP e os vices-presidentes, Pedro Coelho, Rivana Ricarte e Gustavo Alves, participaram de reunião com o FONACATE e a Frentas para tratar, principalmente, dos destaques supressivos. 

 

 

Na quarta-feira (24), na sede da ANADEP, servidoras e servidores públicos estiveram reunidos para definir planos de ação junto à líderes partidários em Brasília e nos Estados. Participaram representantes do Fonacate, ANADEF, ANPR, SindPFA, ANFIP, Sindifisco e Anamatra. 

 

 

Na quinta-feira (25), a vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, participou de um encontro com o professor e jurista Juarez Freitas. O objetivo foi analisar aspectos políticos e jurídicos da reforma da Previdência. O encontro aconteceu na sede do FONACATE.

 

Nos dias 25 e 26 de julho, a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, junto com Associação de Defensores Públicos de Roraima (ADPR) e a Coletiva de Defensoras do Brasil realizaram, na Defensoria Pública de Roraima, eventos para discutir gênero, raça e migração, em alusão ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, lembrado na quinta-feira.

 

No primeiro dia, foi realizada uma roda de conversa e a palestra "O papel de mulher negra, indígena, latino americana, caribenha e migrante na construção social e política de seu tempo". Na oportunidade, a Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP realizou a 2ª reunião ordinária do grupo em 2019. As defensoras abordaram o tema da campanha nacional #EmDefesaDelas, que deve ser trabalhado em diversas perspectivas durante um ano em todo o país. 

 

 

Para a coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher, Rita Lima, "para a Comissão, trazer o evento para a região Norte do país é desafiar a geografia da razão. Aqui, os índices de violação dos direitos humanos das mulheres é altíssimo, porém, invisibilizado. Possibilitar que as defensoras públicas conheçam a realidade das mulheres do norte, particularmente das mulheres negras, migrantes e das indígenas, enriquece o olhar da Comissão e possibilita que estudemos novas estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres, não apenas por ocasião da Campanha Nacional, #EmDefesaDelas, mas também no exercício de nossas funções institucionais."

 

 

A Comissão de Igualdade Étinico-Racial da ANADEP também reuniu-se em Roraima. A defensora pública do Tocantins, Denize Leite, ressaltou a importância das comissões da ANADEP e do momento de encontro. "Pecisamos saber se as mulheres, principalmente as negras, indígenas, migrantes, vêem na Defensoria Pública uma possibilidade de empoderamento, que deve ser dar não individualmente, mas de forma coletiva.Por isto, fazer parte das Comissões da ANADEP, nos coloca a frente de lutas", disse.

 

 

No último dia (26), a Coletiva de Defensoras Públicas do Brasil, o CEJIL, a Criola, o Fórum Estadual de Mulheres Negras (RJ), e o Instituto Transformar, realizaram o curso "Interseccionalidade Gênero e Raça - Construindo Coletiva e Criticamente o Acesso à Justiça e os Direitos das Mulheres".

 

 

Com participação pró-ativa de ativistas, professoras universitárias, integrantes de organizações e movimentos sociais e defensoras públicas que atuam na defesa dos direitos das mulheres em diferentes estados do país, o curso representou um marco significativo na discussão da questão de gênero da Defensoria Pública, tanto na vertente da mulher profissional defensora, quanto na vertente do acesso à Justiça das mulheres na prestação dos serviços da Defensoria.

 

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