Em alusão aos 20 anos do programa "Balcão de Direitos", a Defensoria Pública do Pará realizou a “Expedição Lago Tucuruí”. A mobilização teve como objetivo levar cidadania e atendimentos jurídicos para a população mais distante dos centros urbanos, percorrendo 3 aldeias e 4 cidades. Ao total, foram mais de 7, 5 mil atendimentos realizados.
Entre os dias 04 e 14 de agosto, a expedição percorreu as aldeias Maroxewara, Paranatinga, Trocará e as cidades de Itupiranga, Novo Repartimento, Tucuruí e Goianésia do Pará. Dentre os serviços ofertados, estavam atendimento jurídico, emissão de RG e CPF, solicitação de 2° via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de Carteira de Trabalho Digital e Título de Eleitor, foto 3x4, além de palestras sobre educação em direitos, ministradas em parceria com o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca).
O assistido Awaorywa Parakanã, da aldeia Maroxewara, distante a mais de 546 km de Belém, manifestou gratidão pelos serviços defensoriais, que levaram o atendimento até a aldeia. “Agradeço demais pelos serviços da Defensoria Pública, pois a nossa região conta com locais de difícil acesso e é muito difícil ir para a cidade tirar nossos documentos, e através dessa ação nós conseguimos”, comentou o assistido.
Para levar benefícios básicos como esses aos povos originários, por vezes, as equipes precisam dormir nos territórios. “Algumas aldeias geralmente ficam em locais distantes e de difícil acesso, seja por estradas ou por rios. Normalmente, conseguimos no mínimo 500 atendimentos e até 4 mil por aldeia, se ela for sede. Muitas vezes dormimos na própria aldeia, tudo para levar cidadania em todos os pontos do estado, mesmo com toda a dificuldade de chegada e saída desses territórios”, afirmou Izabela Pimentel, coordenadora da ação.
O “Balcão de Direitos” é um programa de políticas públicas da Defensoria Pública do Estado do Pará que busca descentralizar os atendimentos defensoriais e levar o acesso à cidadania para a população de todo o estado, com foco no resgate da dignidade e na garantia dos direitos constitucionais.
Outra pessoa assistida pela “Expedição Lago Tucuruí” foi Jucizéia Nunes, de Itupiranga, que conseguiu fazer a emissão de documentos dos seus 3 filhos. “Estou muito grata por essa ação, pois eu vim de uma vila que fica a 75km daqui para tirar os documentos dos meus filhos e, por causa dessa ação, eu finalmente consegui”, declarou.
O mutirão contou também com a parceria da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA).
Serviço
O Balcão de Direitos da Defensoria Pública do Pará fica localizado na Travessa Padre Prudêncio, n° 154, bairro da Campina. Para solicitar atendimento, basta entrar em contato pelo número (91) 3201-2684 ou pelo e-mail balcaodedireitos.dppa@gmail.com.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
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