Uma estudante de serviços sociais poderá cumprir pena em regime domiciliar. Ela conseguiu o direito após movimentação de professores e alunos da Universidade Federal do Espírito Santo, onde estuda, e da Defensoria Pública do Espírito Santo. J.C.S tinha 20 anos na época em que cometeu um delito. Mãe de quatro filhos, dos quais um possui uma deficiência, ela conseguiu responder ao processo em liberdade.
No entanto, em julho deste ano veio a sentença condenatória. J.C.S foi presa e deveria cumprir a sentença em regime semiaberto. Mas a estudante já havia refeito a vida, além de cursar Serviço Social na Ufes, é estagiária e bolsista na Universidade Aberta para a Pessoa Idosa. “Minha vida está bem diferente agora. Lutei muito para entrar na faculdade, cuidar dos meus filhos e ter uma vida honesta”, explica J.C.S.
J. conta que os colegas, professores e servidores da Ufes fizeram uma grande movimentação para que ela não fosse presa. “Eles me ajudaram muito e mandaram uma carta para a Defensoria Pública sobre meu caso, com isso recebi orientação jurídica e a Defensoria conseguiu que eu pudesse cumprir a pena em casa”.
“Os servidores do Departamento de Serviço Social da Ufes contaram a história de superação de J., considerada a síntese do perfil daquele corpo discente, formado, em sua maioria, por mulheres negras, de origem periférica e que, além de estudar, precisam buscar alternativas de trabalho para sobrevivência e sustendo da família, enquanto cursam a graduação”, avalia a coordenadora do Núcleo de Execução Penal, Keyla Marconi.
Para J., a orientação jurídica que recebeu da defensoria pública foi eficiente e muito ágil. “Sou inscrita no CadÚnico, recebo bolsa família e tenho uma filha PCD. Como bolsista, eu não teria condições de arcar com um advogado e a ajuda da Defensoria foi muito importante na minha vida”. Para ela, o trabalho da Instituição na defesa dos mais vulneráveis é importante para evitar a perpetuação de desigualdades e a marginalização de certos grupos sociais.
Atualmente, J.C.S cumpre sua pena de seis anos em casa, onde pode continuar seus estudos e os cuidados com os filhos.
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