Sophia de apenas 8 dias era a assistida mais nova da Defensoria Pública do Ceará, neste sábado, dia D do “Meu Pai tem Nome”, o mutirão de reconhecimento de paternidade promovido anualmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A mãe Mikaela de Oliveira compareceu com a avó materna e o ex -companheiro para realizar o teste de paternidade e iniciar o processo de reconhecimento da filha. “Para ela a luta começou muito cedo, né? Eu ainda estava grávida dela quando soube do mutirão e me inscrevi porque eu sabia que já teria dado tempo dela nascer. Agora vamos esperar o resultado”, disse a assistida.
Já o senhor Francisco Braga, de 77 anos, veio em busca de reconhecer o filho, também Francisco, de 55. Como foi pai muito jovem, na época a avó da criança quem fez o registro no cartório e acabou não colocando o nome do genro na certidão. “Ele foi o primeiro de 8 irmãos. Os outros todos tem meu nome no documento, mas ele ficou esse tempo todo sem. Ainda bem que existe esse mutirão para resolver nossa situação”, disse o pai.
Nos corredores da Defensoria Pública, era possível encontrar todo tipo de história. Inclusive de mães que vieram em busca do reconhecimento da maternidade, já que esses casos também são atendidos pelo mutirão. A defensora Aline Pinho, assessora de relacionamento com o cidadão da Defensoria, explica que a Campanha é voltada para os pais porque o abandono paterno é uma realidade de proporções assustadoras no Brasil.
“O mutirão é uma forma de dar ênfase e trazer ao debate um tema tão sensível que é o reconhecimento da paternidade. Apesar de todas as campanhas sobre a importância da paternidade responsável, só aqui no Ceará, de janeiro a junho 3800 crianças foram registradas sem a inclusão do nome do pai nas certidões de nascimento. Isso demonstra como é imprescindível o papel da Defensoria Pública em todo o país para trazer à tona essa discussão. Definitivamente não é só um nome no papel porque isso tem reflexos na pessoa, por toda sua vida”, explica a defensora.
A assistida Tayná Júlia trouxe toda a família para presenciar um gesto de amor. Ela pediu o reconhecimento sócio afetivo da criança, filha do marido, que ela convive e cuida há quatro anos. “Desde a época da pandemia ela passou a ficar com a gente porque a mãe biológica não conseguia ficar sem trabalhar. Então, eu levo para a escola, para o médico, para o cinema, para o hospital e para todos esses trâmites existe uma limitação por eu não ser mãe dela no papel. Mas ela é minha filha e todos nós conversamos e tomamos essa decisão em conjunto”, explica Tayná.
A mãe biológica da criança também compareceu e bastante emocionada reconheceu o vínculo afetivo que liga Tayná à pequena Lara de 8 anos. “Na verdade, eu sou muito grata por ter a presença dela nas nossas vidas. Ela me ajuda em tudo, cuida dela com amor e carinho, para mim é uma felicidade porque eu confio muito nela”, disse Aline Abreu.
Somente em Fortaleza, mais de 200 casos foram atendidos na sede da Defensoria Pública durante o mutirão, destes 90 realizaram o exame do DNA. A defensora geral, Sâmia Farias participou da ação e destacou a importância do papel das Defensorias ao realizar a campanha em todo o país. “O que nós estamos buscando é cada vez mais levar cidadania e dignidade para as crianças, para os jovens e também para muitos adultos que passaram uma vida inteira sem o nome do pai na sua certidão de nascimento,” destacou a defensora.
É importante lembrar que o reconhecimento da paternidade ou da maternidade faz parte das demandas ordinárias da Defensoria Pública do Ceará. Na maioria das vezes são os filhos e filhas ou as mães que recorrem à instituição em busca dos seus direitos. A defensora Natali Ponte, supervisora do Núcleo de Atendimento Inicial da Defensoria (NAPI), relata que no dia a dia, é raro um pai trazer o filho para o reconhecimento e por isso, o mutirão se torna cada vez mais importante a cada ano.
“Os pais que se sentirem tocados a conhecer seus filhos, sejam biológicos, ou não, não deixem de procurar a Defensoria. Não esperem uma vez por ano para virem aqui, porque isso é um serviço que nós fazemos todos os dias. Nós estamos aqui para atender para fazer com que essas famílias, esses laços, sejam firmados de forma jurídica, para gerarem direitos e felicidades para todos através desse momento”, destacou.
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