Diariamente, muitas famílias chegam às portas da Defensoria em busca da pensão alimentícia, um direito que garante o sustento das necessidades básicas dos filhos após a separação. Para tentar acordos extrajudiciais, dando celeridade aos pedidos, a Defensoria Pública, em Aquiraz, realizou, nesta última terça-feira (28/3), uma força-tarefa de atendimento.
Os assistidos foram informados e agendados previamente para comparecer ao salão do júri, no Fórum da Comarca de Aquiraz, onde a ação foi feita. O defensor público Rafael Maia, titular na comarca, explica que a ação surge da necessidade de atender os pedidos crescentes na área de Direito de Família. “Tudo isso foi feito pela urgência que envolve o tema, resguardando os interesses de crianças e adolescentes, que ficaram manifestamente mais vulneráveis com a situação financeira decorrente dos impactos da pandemia e a alta de preços, sobretudo”, elucida.
Trinta famílias foram atendidas, nas quais 16 famílias realizaram acordos e nove ações foram ajuizadas. O defensor público considera que a ação é exitosa, visto que todas as famílias presentes tiveram suas demandas encaminhadas por meio da celebração de acordos ou pela entrada de ações judiciais.
Um segundo mutirão de atendimentos está sendo planejado. A ideia é que a força-tarefa seja cada vez mais frequente, tendo em vista a missão defensorial de resguardar esse direito a crianças e adolescentes que mais precisam. “A Defensoria funciona como instrumento de acesso à justiça e garantia do direito aos alimentos necessários para as despesas dos infantes”.
Clique aqui e confira a documentação necessária para dar entrada em pedidos de pensão alimentícia na Defensoria.
Serviço
Núcleo da Defensoria Pública em Aquiraz
Av. Augusto Sá s/n – Centro, Aquiraz.
Telefone: (85) 3218-8401
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