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04/10/2022

RJ: Casal formaliza adoção para acompanhar tratamento médico do filho

Fonte: ASCOM/DPERJ
Estado: RJ
O casal Alessandra e Lisete finalmente tem em mãos uma folha A4 que resume anos de aflição e incerteza, mas também de alegrias e superação: ambas são, também no papel, mães de Andrey. A nova certidão de nascimento do menino, entregue pelo cartório de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, em 19 de agosto último, confirma o vínculo familiar e de afeto que teve início quando ele, hoje um adolescente de 16 anos, ainda estava em idade pré-escolar.  
 
Durante quase uma década, elas o criaram sem nenhuma formalidade.  As dificuldades burocráticas para acompanhar a luta de Andrey contra o câncer, porém, levaram-nas a perceber a importância de que ele se tornasse filho também no registro civil. A necessidade de legalizar a situação da família se impôs de imediato quando Andrey passou pela primeira de uma série de internações no Instituto Estadual do Cérebro para um tratamento longo e difícil. 
 
Sem nenhum documento que comprovasse a maternidade, Alessandra e Lisete foram aconselhadas pela assistente social a procurar a Defensoria Pública e a dar entrada no pedido de guarda provisória. Durante cerca de quatro anos, a concessão foi renovada a cada trimestre.
 
Uma última audiência no Juizado de Infância e Juventude de Belford Roxo resultou na destituição do pátrio poder da genitora do menino e em decisão favorável à adoção. Ao longo do processo, a família foi acompanhada por Carolina Sauerbronn e por outras defensoras e defensores públicos que também atuam ou atuaram na comarca. 
 
— Já havia dificuldades quando tínhamos que resolver alguma coisa na escola, por exemplo, mas foi na recepção do hospital, num momento de grande angústia, que enxergamos que era fundamental regularizar toda a documentação dele. Ali começou uma longa espera, até o dia em que ele mesmo pôde falar para a juíza que não via a hora de ser nosso filho também na certidão de nascimento. A audiência se transformou num chororô só — conta Alessandra.
 
O coordenador de Infância e Juventude da Defensoria, Rodrigo Azambuja, ressalta: 
 
— É importante que todas as pessoas que, de fato, exerçam os cuidados de uma criança, sendo parentes ou não, regularizem a situação, evitando que o acesso a determinados direitos seja negado pela falta de um responsável legal — explicou.
 
A mãe Lisete comemora o desfecho da história da família: — Ele sempre foi nosso filho do coração, mas agora é um orgulho dar a ele os sobrenomes meus e da minha companheira. Andrey completa: — São elas que me dão tudo o que preciso, que me dão apoio.  Só faltava mesmo me tornar filho também no papel. Estou realizando um sonho.  
 
O rapaz divide a atenção das mães com a irmãzinha Jennifer, de 1 ano e oito meses. A menina é filha biológica de Alessandra. 
 
— Decidi engravidar naturalmente, no intervalo de três meses em que Lisete e eu estivemos separadas — conta Alessandra, que em breve pretende dar entrada em novo processo de adoção, de modo a que a companheira passe a constar como mãe também na certidão de nascimento da caçula.
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