Uma senhora de 65 anos teve o direito a um aluguel emergencial garantido na justiça após ação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Com a casa correndo risco de desabar por conta de obra no terreno vizinho, a idosa receberá dos responsáveis pela construção o valor de R$ 1 mil mensalmente. A decisão foi publicada no dia 14/09.
O pagamento do aluguel deverá ser feito até que haja comprovação da reparação total do imóvel da aposentada. O juízo também determinou que seja agendada uma audiência de conciliação para definir indenização da idosa pelos danos, assim como os trâmites de reforma do imóvel.
“A falta de realização de medidas preventivas, respeito e segurança com imóvel vizinho acarretou sérios problemas de integridade estrutural do imóvel já construído da assistida”, afirmou o defensor público Gustavo Alves de Jesus, titular da 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital.
“Diante da reprovável omissão dos responsáveis pela obra e da inação em proteger a vida e o patrimônio, não se mostrou mais viável o diálogo, em especial pelo perigo iminente de um desabamento e o risco de contaminação causada pela infiltração,” completou o defensor público.
Entenda o caso
Em março do ano passado, a aposentada Deroídes Marques estava em sua residência no Setor Sevene, em Goiânia, quando foi surpreendida com as paredes de sua casa vibrando. As trepidações ocorreram por conta da construção de um novo imóvel no terreno vizinho.
A obra, que não teve qualquer aviso prévio, continuou por meses e, em agosto daquele ano, depois da retirada de uma grande quantidade de terra próximo ao muro que divide as duas propriedades, um buraco foi aberto no quarto de Deroídes.
Muito assustada, ela filmou o dano e procurou os responsáveis pela obra, que fizeram o conserto na parede. No entanto, uma semana após o ocorrido, a senhora notou o início de rachaduras em seu imóvel e, novamente, foi buscar uma solução. "Desde o início a obra me trouxe vários problemas. Fui atrás da proprietária e ela me tratou com total descaso", conta a aposentada.
Não houve qualquer retorno ou diálogo e o problema se agravou. As infiltrações que começaram a aparecer serviram de ambiente propício à proliferação de fungos e ácaros, gerando danos irreversíveis à saúde da assistida.
Ignorada pelos responsáveis após diversas tentativas de conversa, a aposentada procurou a Defesa Civil que, em abril deste ano, emitiu um laudo afirmando que o imóvel “apresenta risco à integridade física e patrimônio” e determinando que “medidas corretivas sejam providenciadas em curto prazo.”
Foi pelo intermédio de outros vizinhos que Deroídes soube que a DPE-GO poderia ajudá-la. "Recebi toda assistência, fiquei muito satisfeita com todo carinho que recebi de todos na Defensoria Pública. Agora espero receber um valor justo para reforma da minha casa. Se não der para voltar a deixá-la arrumadinha como era antes, tudo bem, mas só quero ter segurança para deitar na minha cama e não ter medo do telhado desabar", desabafou a aposentada.
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