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22/09/2022

RJ: DP monitora avanços em cirurgias de redesignação de sexo no Rio

Fonte: ASCOM/DPE-RJ
Estado: RJ
A Coordenação de Saúde (COSAU) e o Núcleo de Diversidade (Nudiversis) da Defensoria do Rio de Janeiro, se reuniram com a Secretaria de Saúde do Estado e com a diretoria dos hospitais universitários Pedro Ernesto e Gaffrée Guinle, para acordar parceria e avançar com processos de redesignação sexual para pessoas transgênero. Nas reuniões, as instituições se comprometeram a dar andamento na lista de pessoas que já estão inscritas para o procedimento através do Sistema Estadual de Regulação de Vagas do Estado do Rio.
 
Além disso, a parceria entre os órgãos irá permitir monitorar, com transparência, as cirurgias realizadas, possibilitando o avanço de políticas públicas. Já em outubro deste ano serão realizadas pelo menos, três destas cirurgias pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e uma pelo Hospital Universitário Gaffrée Guinle (HUGG). Num segundo momento, a partir da criação de novas vagas e com a evolução na execução das cirurgias de quem já está aguardando, será possível a regulação e inserção de novos pacientes na lista.
 
Mirela Assad, coordenadora do Nudiversis, diz que o Núcleo sempre recebeu inúmeras demandas de pessoas trans que precisavam de acesso à cirurgia do processo transexualizador, mas não tinham qualquer expectativa de realização. Dessa forma, o acordo é um passo muito importante tomado pelo governo do Estado.
 
- Foi de grande importância a postura do Estado do Rio de Janeiro, que se comprometeu a realizar ao menos quatro cirurgias por mês a partir de outubro. A saúde das pessoas trans não pode ser negligenciada, afirma Assad.
 
A DPRJ já vinha acompanhando o acesso ao processo transexualizador no Estado. Em 2015, em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, foi expedida uma recomendação ao Estado do Rio para a reorganização da rede de atenção e ampliação da oferta dos serviços para pessoas trans em território fluminense. No entanto, com as crises financeira, política e sanitária dos anos seguintes, poucos foram os avanços, limitando os pacientes ao acesso a hormonioterapia no SUS.
 
A coordenadora de saúde e tutela coletiva da DPRJ, Thaísa Guerreiro, explica que a melhoria dessas políticas públicas é consequência do trabalho contínuo da Defensoria para garantir apoio à população transgênero.
 
- A DPRJ permaneceu em constante monitoramento e articulação com os gestores públicos, o que possibilitou, agora, de modo extrajudicial, importantíssimo e histórico avanço na melhoria do acesso à saúde das pessoas trans. Nesse processo, foram fundamentais os esforços do HUPE e da Secretaria de Estado de Saúde. A ampliação das cirurgias e a abertura do acesso para novos pacientes é motivo de muita comemoração, conclui a coordenadora.
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