Mais de 3 mil custodiados serão atendidos durante o mutirão da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em parceria ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/Ac), que será realizado entre os dias 19 e 24 de setembro, no Complexo Penitenciário Francisco d´Oliveira Conde.
Durante os cinco dias de mutirão carcerário serão analisados os relatórios de situação processual executório de detentos no regime fechado, para avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, entre outros.
O coordenador da Coordenadoria Criminal da DPE, Cássio Tavares, explica que “Os atendimentos dentro do presidio são importantes porque possibilitam estarmos mais próximos da população carcerária, já que muitos não têm contato com os familiares para pedir que procurarem o atendimento da DPE. Nestes atendimentos trazemos para o detento informações detalhadas sobre o processo de cada um, o que já foi feito, e se tem a possiblidade de alcançar algum benefício” disse o defensor público.
Cumprindo pena há 4 anos, o detento assistido pela Defensoria Pública, Arison S. soube neste primeiro dia de mutirão que na terça-feira, 20, alcançará o benefício do semiaberto e contou que pretende retomar sua vida fora do presídio.
A ação também promoverá nestes dias, atendimento médico, de enfermagem, odontológico e social, como cadastro de visitas, pedidos de transferência, por meio de encaminhamentos realizados pela equipe de assistentes sociais e da saúde prisional do Iapen.
O defensor público que atua na Execução Penal, Gustavo Medeiros, ressaltou que a parceria com o Iapen, possibilitará que durante os atendimentos um grande número de reeducandos sejam beneficiados, bem como, a atualização dos processos dos custodiados.
No mutirão realizado no período da manhã e tarde, a equipe da DPE também será composta pelo defensor público da Execução Penal, Rogério Pacheco, além de dezoito assessores jurídicos e sete estagiários.
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