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01/08/2022

MS: Defensoria realiza capacitação sobre regularização do registro civil indígena no nascimento e acesso a benefícios do INSS

Fonte: ASCOM/DPEMS
Estado: MS
A Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étinica (Nupiir) realizará, no dia 2 de agosto, uma capacitação sobre regularização de registro civil indígena no nascimento e acesso aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 
O coordenador do Nupiir, defensor público Lucas Pimentel, explica que o objetivo da Defensoria é orientar de forma jurídica e antropológica.
 
"A capacitação irá instruir os participantes, principalmente, a não deixarem os indígenas recém-nascidos, saírem do hospital sem o registro civil", frisa o coordenador do Nupiir.
 
O treinamento que contará com a participação do tabelião do Cartório 2º Ofício de Dourados, Luiz Alberto Degani, e da procuradora do INSS, Mariana Savaget, terá duração de três horas e acontecerá na Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza, localizada na Aldeia Jaguapiru, em Dourados.
 
O convite se estende às lideranças das Aldeias Bororó, Jaguapiru e as retomadas aos arredores do município, bem como agentes de saúde, conselheiros tutelares, servidores da Funai e dos hospitais locais.
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