Na noite dessa quinta-feira (30/6) foi celebrado os 40 anos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. A cerimônia, que ocorreu no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, reuniu diversas autoridades e representantes dos Poderes, como a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; a presidenta da ADEP-MS, Olga Lemos; o presidente do CONDEGE, Florisvaldo Fiorentino; o governador Reinaldo Azambuja; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, entre outras autoridades representando o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Legislativo Municipal e Federal, além da OAB-MS e a DPU.
Em seu discurso, Rivana Ricarte parabenizou as defensoras e defensores públicos de Mato Grosso do Sul e falou que história da instituição é exemplo e se confunde com a história da constitucionalização da Defensoria e com a própria história da ANADEP. A dirigente citou Suely Pletz Neder, defensora pública no Mato Grosso do Sul, que foi a primeira chefe da referida instituição e que, no período de 1983 a 1985, foi presidenta da ADEP-MS. Em âmbito nacional, Suely se tornou conhecida porque foi a primeira presidenta da Federação Nacional dos Defensores Públicos (FENADEP), atualmente Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), no período de 1986 a 1990. Suely faleceu em maio deste ano.
Rivana destacou que as defensoras e defensores públicos atuam ontem e hoje com o compromisso de transformar radicalmente a situação das pessoas em situações de vulnerabilidades no estado. “Reconhecer que o trabalho feito por todas as defensoras e defensores públicos de ontem é o que pavimentou os caminhos que traçamos hoje é fundamental. Cada defensor e cada defensora honra a história e trajetória da DPE-MS", destacou.
Olga Lemos relembrou momentos de fortalecimento institucional e agradeceu aos Poderes Legislativo e Executivo pelo trabalho em prol do fortalecimento da Instituição. Por sua vez, Florisvaldo destacou a capilaridade da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul, que consegue estar em todos os municípios do estado.
Reconhecimento
Ao lado da defensora pública-geral Patrícia Cozzolino, o governador Reinaldo Azambuja parabenizou a Instituição pelo forte trabalho prestado aos(às) cidadãos(ãs) mais necessitados(as). “Nesses sete anos e meio como governador, posso dizer que a Defensoria é uma instituição que atende o mais desassistido e está presente nas causas que mais afligem aquelas pessoas sem nenhuma condição de recurso. A Defensoria cumpre seu papel, atendendo juridicamente as demandas dos mais desassistidos. Mas mais do que isso, a Defensoria constrói pontes. Nós tivemos aqui momentos de pandemia em que a Defensoria sentou junto à mesa para buscarmos soluções conjuntas para muitos problemas. Então, a palavra é de gratidão ao trabalho prestado para as pessoas de Mato Grosso do Sul. É uma honra poder participar desse momento e celebrar uma história de muita luta e trabalho que orgulha o Mato Grosso do Sul”, destacou Reinaldo Azambuja.
Reinaldo Azambuja anunciou que já autorizou a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) a adquirir um terreno que será doado à Defensoria Pública para a construção da sede própria em Campo Grande. Atualmente, a instituição funciona em espaços cedidos no Fórum, no Parque dos Poderes e também em prédios alugados. Segundo o deputado Paulo Corrêa, a área que será doada pelo Estado fica no centro da cidade para facilitar o acesso da população.
Patrícia Cozzolino, que chefia o órgão público desde 2021, destacou o trabalho desempenhado neste período. “Buscamos desde início o diálogo com o Executivo e com todas as demais instituições. Isso foi fundamental para avanço de várias políticas públicas. É uma gestão de consenso e encontro porque, afinal, estamos todos pelo bem dos cidadãos sul-mato-grossenses”, afirmou a defensora pública-geral.
Para ela, as quatro décadas da Defensoria marcam o avanço da instituição ao longo dos anos na expansão dos atendimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade: de maneira presencial, nas unidades; remota, com a plataforma digital; e móvel, com a Van dos Direitos. Só no ano passado foram 325 mil atendimentos, revelou Patrícia Cozzolino.
Homenagens:
Ao longo da solenidade, a DPE-MS entregou comendas às pessoas que contribuíram com o trabalho da instituição nestes 40 anos. Entre os(as) agraciados(as), estão: o governador Reinaldo Azambuja e os deputados federais Vander Loubet e Luiz Ovando.
Homenagens também foram feitas a todos os ex dirigentes institucionais e associativos e aos aposentados que escreveram a história da defensoria sul mato-grossense.
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