A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do projeto Defensoria Itinerante, está em Formoso do Araguaia, para realizar atendimentos aos indígenas de aldeias da região. A ação integra o projeto piloto “Justiça para Todos - Cidadania Indígena”, do Tribunal da Justiça do Tocantins (TJTO) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TJTO), que iniciou os atendimentos nesta segunda-feira, 20, e segue até sexta-feira, 24, na sede da Escola Canuanã da Fundação Bradesco.
Durante solenidade de abertura das atividades, o coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, falou sobre a atuação da Defensoria Pública. “Estamos aqui não só para trabalhar no atendimento ao registro civil dos indígenas, mas também para levantar alguma dificuldade que a população indígena tenha, alguma coisa que a gente possa fazer, dentro da nossa vertente de atuação coletiva da Defensoria Pública por meio do Nucora, que é esse núcleo tão importante. A Defensoria está sempre à disposição para acompanhar essas ações”, destacou.
Da Defensoria Pública, participarão dos atendimentos durante esta semana, o os defensores públicos Arthur Pádua e Adir Pereira Sobrinho, a defensora pública Pollyana Lopes Assunção, o assessor técnico do Nucora, Victor Alano Cunha Porto Pinheiro, e o analista jurídico Ildevan Alves.
Para realização da ação, o Poder Judiciário do Tocantins contará com a parceria da Associação dos Registradores Civil do Tocantins (Arpen-TO), Fundação Nacional do Índio (Funai-TO), Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, Cartório de Registro Civil da Comarca de Formoso do Araguaia, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Federal, Universidade Federal do Tocantins, Secretaria de Segurança Pública e a Fundação Bradesco - Fazenda Canuanã.
Serviços
Segundo o TJTO, durante a semana serão ofertados os seguintes serviços à população indígena: 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (RG), foto 3x4, entre outros serviços de assistência social; e correção dos registros, pela via administrativa, para fazer constar nos seus assentamentos itens como: o nome indígena e etnia.
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