A ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (6/4) assembleia geral extraordinária, de forma híbrida. As defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais.
O encontro foi aberto com apresentação da editora D' Plácido - referência em publicações jurídicas para o público acadêmico e profissional. O objetivo é que a ANADEP e a ENADEP formalizem, futuramente, parcerias com a editora para fomentar a produção acadêmica relacionada à Defensoria Pública.
Logo após, o grupo debateu sobre a Campanha Nacional 2022. Houve apresentação da identidade visual da iniciativa e discussão sobre o encaminhamento de projetos de mídia.
No âmbito legislativo, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, elencou os principais projetos que estão sendo encaminhados pela entidade no Congresso Nacional, como o PL 608/2022 e o PL 3723/2019, entre outras pautas legislativas de interesse de defensoras e defensores. Haverá também atividades legislativas ao longo da semana.
Houve ainda apresentação sobre os últimos resultados na atuação jurídica da ANADEP. Nesta pauta foram citadas a ADI 4636, o julgamento sobre a prerrogativa de requisição da Defensoria Pública e o Tema 793 do STF, que trata do direito à saúde.
Entre outros assuntos discutidos na AGE, destacam-se: o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, em Goiânia; o Fórum Social Mundial, que ocorre no final de abril, no Rio Grande do Sul; entre outras pautas relacionadas ao trabalho associativo no âmbito nacional e no âmbito local.
Na oportunidade, o presidente da ADEPAP, Ricardo Cavalho de Oliveira, passou a integrar o Conselho Consultivo da ANADEP.
Participaram da AGE representantes da ADPACRE, ADEPAM, ADEPAP, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGPDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MG, ADEP-MS, ADPEP-PA, APIDEP, ADEPEPE, ADPERJ, ADPERGS, ADEPRO, ADPER, ADEPAR, ADPERGS, APADEP, ADEPESC e ADPETO.
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