A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, nessa quarta-feira (16), de live para debater sobre a “Prerrogativa de Requisição de Documentos pela Defensoria Pública no Supremo Tribunal Federal (STF);”. O ouvidor geral da DPE-SP, Willian Fernandes, conduziu os debates.
Rivana Ricarte iniciou sua fala agradecendo a integração com os movimentos sociais e reconhecendo a importância desse diálogo. “Não existiria Defensoria Pública se os movimentos sociais não lutassem ao nosso lado para a correta implementação da Instituição.”, disse. Ao explicar sobre o julgamento das 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam o poder de requisição da Defensoria Pública, a presidenta falou que “não estamos falando de um benefício para os defensores públicos e defensoras. Estamos falando do nosso público-alvo: os assistidos. Retirar o poder de requisição é ver o retrocesso no acesso à justiça, assim, precisamos reafirmar cotidianamente para que viemos. Por fim, a defensora também agradeceu o apoio de instituições, órgãos, entidades de classe e do Senado Federal.
Também participaram o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco; o defensor e membro do Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (GAETS), Pedro Carriello; o diretor da EDEPE, Guilherme Piccina; Marcos Fuchs, diretor do Instituto Pro Bono; Clara Pacce, sócia coordenadora Pro Bono; e Marcelo Zekner, sócio de Compliance e Direito Público de TozziniFreire Advogados.
O encontro foi uma organização da Ouvidoria-geral da Defensoria Pública de São Paulo, da Escola da Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública de São Paulo, Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil.