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25/11/2021

DF: Entenda mais sobre os direitos à assistência jurídica com o Sétimo Tempo da cartilha “Os Direitos e Deveres da Vida Humana”

Fonte: ASCOM/DPE-DF
Estado: DF
Como forma de encerramento da Cartilha “Os Direitos e Deveres da Vida Humana”, a Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF),  Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), responsáveis pela elaboração do material, pensaram em contemplar o tema “Proteção: direito ao judiciário, à Defensoria Pública, ao Ministério Público, aos movimentos sociais”, para fechar o material.
 
A publicação desta última etapa, que já está disponível para download, veio após a veiculação do Sexto Tempo, que compreende a fase idosa da vida. Neste momento, o leitor pode esperar informações e orientações que o guiem a respeito de assistência jurídica, por exemplo. 
 
Assim como uma das missões da Defensoria Pública é garantir a cidadania e o cumprimento dos direitos humanos para todos os cidadãos, a Cartilha foi preparada com a finalidade de enfatizar o objetivo em questão. 
 
No sétimo tempo será abordado, em um primeiro momento, o direito ao Poder Judiciário, que, obrigatoriamente, assegura a todos os brasileiros a possibilidade de assistência jurídica. Sendo assim, em seguida será abordado o papel da Defensoria Pública. 
 
Neste capítulo, o leitor poderá compreender, de forma direta e simplificada, como se dá a atuação da instituição, como pode ser interpretada na prática e na teoria, além de orientações relacionadas a como desfrutar dos serviços disponibilizados pela Defensoria Pública. 
 
Logo, serão esclarecidas possíveis questões ligadas ao Ministério Público, que tem como objetivo proteger e fiscalizar os interesses comuns da sociedade. Ainda sobre o tema, a equipe por trás da cartilha elaborou uma etapa explicativa a respeito do direito à advocacia. 
 
Por fim, o tema contempla o direito de todo o cidadão e cidadã em se associar a algum movimento social, tendo em vista ideais próprios e lutas por direitos coletivos. 
 
Acesse o sétimo tempo da cartilha “Os Direitos e Deveres da Vida Humana” AQUI
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