Pelo fortalecimento das Defensorias Públicas, na quarta (17) e quinta-feira (18) desta semana, membros do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniram para a 56ª sessão ordinária, realizada no formato híbrido, na sede da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, em Recife. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou presencialmente do evento.
A agenda de compromissos do grupo foi iniciada com a inauguração dos Núcleos da Subdefensoria das Causas Coletivas da DPE-PE e uma visita institucional à assembleia legislativa de Pernambuco, com o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros, e também no Palácio do Campo das Princesas, onde foram recebidos pelo governador Paulo Câmara. Por meio das reuniões periódicas do Condege, a aproximação com as Casas de Leis de cada Estado representa um avanço na discussão de temas relacionados à atuação das Defensorias Públicas. Como cerne da instituição, a política de acesso à Justiça e a defesa das populações mais vulneráveis têm sido o foco das reuniões.
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Na quinta-feira (18), defensores e defensoras públicas, além de outras autoridades sob representação, aprovaram a ata da 55ª reunião do Conselho. Durante o encontro, a Presidente do Condege, Estellamaris Postal — junto ao Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha, e a Diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Leolina Couto Cunha — apresentou a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em andamento, o trabalho do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS) também foi discutido entre as autoridades. Pautas legislativas e judiciárias, impactos do julgamento da ADPF 279, deliberação sobre o INFOSEG e outros tópicos percorreram a reunião ordinária.
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