Em atendimento realizado durante o mutirão Alego Ativa, em Goianira (GO), promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve duas decisões favoráveis na justiça de divórcios consensuais em menos de uma semana. Os casais, ambos separados há mais de 15 anos, receberam a sentença favorável da justiça com surpresa e alegria no último dia 6 de outubro.
"Protocolamos as ações no dia 1º de outubro e, seis dias depois, já tínhamos as sentenças favoráveis", comemora a segunda subdefensora pública-geral do Estado de Goiás, Débora Vidal, coordenadora do projeto Defensoria Itinerante, que leva atendimento às comarcas em que a DPE-GO não está permanentemente instalada. "Em um dos processos, o casal já estava separado há mais de 20 anos e eles não conseguiam acesso à justiça para formalizar o divórcio. Ambos já haviam constituído família em outros relacionamentos e agora, com a decisão favorável, poderão formalizar o casamento com os cônjuges atuais", destaca a defensora.
A assistida Iracema Sardeiro Pereira não consegue esconder sua alegria pela resolução. "Foi uma benção, uma coisa maravilhosa, uma experiência muito boa que eu vivi. Eu já estava separada há muitos anos e estamos muito felizes de conseguir esse divórcio, achei um sucesso, gostei muito", afirma. Iracema, que agora vai voltar a assinar com seu nome de solteira, afirma que ela e o ex-marido decidiram participar do mutirão de última hora e que ambos ficaram surpresos com o resultado positivo. "Estou muito feliz e satisfeita porque a gente decidiu ir um dia antes e, já no sábado, resolvemos tudo. Foi muito bom mesmo, algo que não tem explicação. Muito bem atendidos e eu estou aqui muito feliz", comemora. O ex-marido de Iracema, Gabriel Batista Rodrigues, também comemorou a decisão. "O atendimento foi ótimo, estou sentindo paz e alívio de poder ter resolvido tudo de forma amigável, graças a Deus. Fico agradecido por terem nos atendido de forma tão alegre", agradece o assistido.
O outro casal atendido no mutirão e que também obteve a decisão favorável em menos de uma semana não quis se identificar, mas em mensagem enviada à DPE-GO, a assistida festejou os bons resultados. "Fiquei bastante feliz de ter conseguido me divorciar, era algo que eu já queria e vinha lutando há muitos anos. Eu já moro com outra pessoa há 17 anos e meu ex também já tem outra família. Fiquei muito feliz com o atendimento, foi maravilhoso. Foi tudo rápido e eficiente. Dou nota 10!!!", escreveu.
Nesta edição do programa Alego Ativa, realizada em 25 de setembro, a DPE-GO prestou 93 atendimentos com privacidade e conforto, em suas Vans dos Direitos. À população do município de Goianira foram ofertados diversos serviços, entre eles o atendimento jurídico integral e gratuito da Defensoria. A maioria desses casos referia-se à regularização do registro civil e demandas de família, como divórcio, alimentos, regulamentação de guarda. Houve ainda quatro casos de reconhecimento de paternidade.
Morrinhos
No dia 23 de outubro, sábado, a DPE-GO leva o projeto Defensoria Itinerante à população de Morrinhos (GO), no sul do Estado. A ação ocorre dentro do programa Alego Ativa, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Os atendimentos jurídicos integrais e gratuitos da DPE-GO são destinados à população em situação de vulnerabilidade. Serão atendidas demandas na área de Família (divórcio, pensão alimentícia, entre outros), reconhecimento de paternidade (biológica ou socioafetiva, inclusive pós-morte) e retificação de registro civil. O evento será das 8h30 às 17 horas, na Avenida Professor José do Nascimento, no estacionamento do Supermercado Complem.
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