Ao longo desta semana, a ANADEP participou de reuniões do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A Associação Nacional é representada no Conselho por defensoras e defensores públicos de diversos estados.
Na segunda-feira (23), a defensora pública do Rio Grande do Sul Alessandra Quines participou na 23ª Reunião da Comissão Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da População LGBTI, Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Na pauta, a relatoria do caso Carrefour e apresentação de proposta de recomendação; discussão sobre questões relativas ao feminicídio; relatório Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e informes gerais.
Já na quarta-feira (29), a defensora do Pará Andreia Barreto participou da 14ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Mineração, Meio Ambiente e Direitos Humanos. O GT debateu sobre a definição de cronograma de atividades de casos que aguardam o planejamento da ação, como Brumadinho, Macacos e Oriximiná; e, por fim, a discussão do relatório do caso de Aurizona/MA.
O CNDH tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.
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