Direitos das mulheres indígenas é destaque em capacitação promovida pela ANADEP e ENADEP

O mês de setembro é marcado pelas comemorações e luta das mulheres indígenas. Para celebrar a data, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e a Comissão Temática dos Direitos da Mulher da ANADEP promoveram a capacitação "Mulheres indígenas, Defensoria Pública e garantia de acesso à justiça".

 

Na abertura, a coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP, Jeane Xaud, explicou que a capacitação visa debater o acesso das mulheres indígenas ao sistema de justiça por meio da atuação da Defensoria Pública. Segundo ela, as mulheres indígenas, vivendo nos territórios ou vivendo fora dos territórios, são ainda mais invisibilizadas e passam pelo sistema de justiça sem que seus direitos humanos diferenciados sejam garantidos, muito menos efetivados nos casos concretos. 

 

"Nós precisamos aumentar nossas lentes para essas diversidades que são características dos nossos povos; precisamos estar juntos deles. As mulheres indígenas estão em marcha e a nossa intenção nessa manhã é trazer a voz das mulheres indígenas para um troca de experiências", disse. 

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, pontuou que a capacitação tem ligação com a campanha nacional 2021 "Racismo se combate em todo lugar" e trará uma análise ampla da atuação das defensoras e defensores. "O evento traz um conjunto de falas potentes de mulheres indígenas, migrantes e de defensoras públicas que trabalham essa pauta. É importante frisar que alguns desses temas, muitas vezes, não são visíveis em nosso dia a dia porque a gente não quer enxergar esse cenário de diversidade dessas populações vulnerabilizadas que precisam se tornar cada vez mais centro desse debate do olhar da Defensoria".

 

Em vídeo, a deputada Federal Joênia Wapichana (REDE-RR) saudou a organização do evento. Segundo ela, é um canal para discutir demandas e soluções na garantia dos direitos das mulheres indígenas. 

 

O primeiro bloco do evento foi marcado com a intervenção artística da Pajé Vanda Macuxi que fez o ritual indígena com cânticos e defumação de MARUAI. 

 

Houve ainda a participação da artista indígena contemporânea Daiara Tukano - autora do maior mural feito por uma artista indígena no mundo. Ela falou sobre a compreensão do patrimônio imaterial e cultural dos povos indígenas, bem como sua simbologia. "Se existe uma morosidade do Estado em reconhecer o território físico, também existe uma demora em reconhecer os patrimônios imateriais de nossos povos, bem como a demora em criar políticas públicas de salvaguarda do patrimônio imaterial e da repatriação dos patrimônios culturais indígenas e da negação de recursos financeiros da preservação de patrimônios em museus", afirmou. 

 

A feminização das migrações e mobilidades

 

O primeiro painel contou com a participação da refugiada Warao, Leany Torres Moraleda; e da coordenadora do programa de proteção da criança e do adolescente no Instituto Pirilampo de Roraima, Alba González. O tema discutido foi a feminização das migrações e mobilidades: um olhar sobre as mulheres migrantes da Venezuela. 

 

Leany Torres Moraleda falou sobre a trajetória peculiar do povo Warao e seu deslocamento para o Brasil. Na Venezuela, eles são considerados um grupo étnico peculiar de indígenas destacados no ambiente urbano, com grandes habilidades de artesanato. Devido à crise no país, os Warao migraram para o Brasil, especialmente para o estado de Roraima. Em Boa Vista, os indígenas Warao vivem num abrigo urbano, com a gestão da ONG Fraternidade Internacional, em parceria com o Acnur e o Exército Brasileiro, através da operação acolhida.

 

Durante sua exposição, Leany falou também das características da mulher Warao. "Ser uma mulher do povo Warao significa ser portadora de conhecimento do seu povo porque somos nós mulheres que educamos os nossos filhos e os preparamos para assumir suas vidas”.

 

Em seguida, Alba Gonzalez iniciou sua fala com críticas à criminalização da migração, a situação da mulher nesse contexto e o perfil dos migrantes. "O que está migrando hoje é o acúmulo de problemas sociais dentro da Venezuela. São pessoas que já passaram por inúmeras situações de vulnerabilidades e que são recebidas no Brasil, sem uma estrutura adequada para acolhê-los", frisou.

 

Violência, demarcação e racismo institucional contra as mulheres indígenas

 

Outro tema abordado na capacitação foi "Violência, demarcação e racismo institucional contra as mulheres indígenas", com a antropóloga Joziléia Daniza Kaingang; e a pesquisadora e assistente social Angélica Kaingang.

 

Joziléia Daniza Kaingang ressaltou a dificuldade de reconhecimento territorial dos povos indígenas com olhar de gênero. "Nós, mulheres indígenas, somos vistas como estrangeiras no nosso próprio território. As mulheres Warao trouxeram essa necessidade de ter um território, mas nós, enquanto mulheres indígenas Kaingang, Guarani e de outras etnias do contexto da região Sul, vivemos a realidade de ter um território negado a todo momento. Nós sofremos a violência de sermos vistas. E essa violência, embora sejamos povos brasileiros que contribuíram para a formação do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, somos vistas com o que de pior há na nossa sociedade", alertou.

 

Angélica Kaingang explicou que a questão da demarcação das terras indígenas é também uma luta pela vida dos povos originários. A especialista explica que sua atuação é pelo futuro das novas gerações indígenas. "Lutamos para que nossos filhos pertençam e sejam desses lugares originários e que possamos ser respeitados como tais", defendeu.