Nessa terça-feira (31), o defensor público do Paraná Antonio Barbosa representou a ANADEP na 30ª Reunião da Comissão dos Direitos da População em Situação de Rua do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
O grupo debateu a resolução nº 40/2020 do CNDH, que dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua, bem como o reflexo da Covid-19 para essa população. O grupo também falou as comunidades terapêuticas, violência institucionais e as contribuições do CNDH para Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNDH tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.
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