O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza esta semana missão para apurar a situação da população atingida por empreendimentos minerários de Barcarena, no Pará. A missão foi iniciada na segunda-feira (30), de forma presencial, com a escuta das comunidades, pela representante da ANADEP, a defensora pública estadual Andréia Barreto, membra do Grupo de Trabalho sobre Mineração, Meio Ambiente e Direitos Humanos.
Na próxima quinta (02), o CNDH realiza uma reunião online com representantes de órgãos do sistema de justiça. No dia seguinte, serão ouvidos órgão federais, estaduais e municipais envolvidos, além de representantes das empresas Imerys e Hydro, que atuam na região.
Segundo os relatos ouvidos por Barreto, a água potável é um problema crônico, uma vez que reiterados desastres ambientais contaminaram solo e rios. “As comunidades bebem e tomam banho na água contaminada. Alguns fizeram exames e constataram a presença de metais pesados no organismo, outros falaram de câncer”, afirma.
Outros problemas apontados foram a inexistência de rota de fuga em caso de desastre e a omissão do poder público estadual e municipal diante das violações, com a falta de apuração denúncias contra empresas. Além disso, houve relatos de que termos de ajustamento de conduta foram firmados com as empresas sem ou com baixa participação da comunidade atingida, prevendo reparações que apenas favorecem a própria empresa e órgãos públicos – e não a população local.
Grupo de trabalho do CNDH
A missão a Barcarena integra as atividades do Grupo de Trabalho sobre Mineração, Meio Ambiente e Direitos Humanos do CNDH, que acompanha casos em que há denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do rompimento, esvaziamento e descomissionamento de barragens relacionadas à atividade minerária e de produção de energia no país.
Após realizar o diálogo com comunidades atingidas, entidades órgãos e empresas envolvidas, o grupo pretende apresentar relatório com recomendações, sugestões e propostas sobre segurança, prevenção, avaliação e mitigação dos impactos sociais e ambientais das barragens, com garantia e reparação dos direitos das populações atingidas.
.jpg)
