Entidades lançam projeto de pesquisa sobre acesso à justiça de quilombolas durante live

 

Foi lançando, nesta segunda-feira (30/8), o projeto da pesquisa "Quilombolas e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública". A iniciativa é da ANADEP, do Fórum Justiça (FJ), da Defensoria Pública da União (DPU), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (AFROCEBRAP), da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil. 

 

A pesquisa visa analisar e sistematizar as principais frentes adotadas pela Defensoria Pública na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. Atualmente, há mais de 4 mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro. 

 

A live de lançamento contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da defensora pública de São Paulo e coordenadora executiva do Fórum Justiça, Mônica de Melo; do defensor público federal André Carneiro Leão; da representante do AFROCEBRAP, Márcia Lima; da professora do Centro de Estudos Rurais (Ceres) da Unicamp, Emília Pietrafesa; do articulador nacional da CONAQ, Denildo Biko Rodrigues; da ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis; e do professor do departamento de antropologia da Unicamp, José Maurício Arriete. Ana Paula Sciammarella, secretária executiva do Fórum Justiça, mediou os debates. 

 

Na abertura da live, José Maurício Arriete abordou os objetivos e metodologia do estudo. Para ele, “as Defensorias Públicas têm uma qualidade de serem territorializadas e estarem muito próximas das demandas locais. Então, a avaliação sobre a atuação da Defensorias será estratégica", avalia o pesquisador. 

 

Em seguida, Mônica de Melo abordou as questões institucionais, bem como a importância do levantamento de dados a partir do recorte da raça. Ela explicou que o Fórum Justiça considera necessária a apropriação pelo sistema de justiça do conceito de racismo estrutural e do racismo institucional. “É algo que não se manifesta intencionalmente nas relações intersubjetivas, mas que é estruturante nas relações sociais no Brasil”. A defensora pública frisa que a idealização da pesquisa vai ao encontro das 100 regras de Brasília. 

 

Em seguida, relembrou também que, ano passado, o FJ lançou a pesquisa "Dinâmicas de reprodução e enfrentamento ao racismo institucional na Defensoria Pública", em parceria com a ONG Criola, que oferece um panorama geral sobre como as Defensorias Públicas dos Estados se estruturam para o enfrentamento ao racismo. 

 

Para a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, a pesquisa será uma ferramenta fundamental para desenhar políticas públicas para o grupo, mas também para aprimorar o trabalho que defensoras e defensores públicos desempenham na área. Ela também fez um resumo sobre o papel da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP. "Estamos realizando o levantamento de dados internos para que ao final da campanha nacional “Racismo se combate em todo lugar” tenhamos também o olhar sobre os avanços institucionais nessa temática", frisou Rivana Ricarte.

 

Metodologia 

Ao todo, a pesquisa terá quatro módulos e dez etapas que englobarão a identificação das defensoras e defensores que mantém algum nível de interlocução com povos e populações tradicionais e as características básicas desta interlocução; a aplicação de questionários exploratórios; mapeamento de ações promovidas pelas DPE e pela DPU; encontros regionais; proposta de criação de um sistema de monitoramento das ações em reconhecimento, defesa e efetivação dos direitos dessas comunidades; criação de banco de dados; e divulgação dos resultados da pesquisa via relatórios e meio eletrônicos.