As crises sanitária, social e econômica provocadas pelo novo coronavírus evidenciaram situações de vulnerabilidade social e desigualdade para a população LGBTQIA+. É o que mostra a pesquisa “Pandemia desigual e direitos LGBTQIA+”, publicada na Revista de Dirieto 30, lançada recentemente pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O estudo alerta para as peculiaridades vividas pelo grupo no atual contexto de pandemia, além de mapear iniciativas voltadas, especificamente, à promoção dos direitos dessa população na na cidade do Rio de Janeiro.
O trabalho foi realizado por dois estagiários de direito da DPRJ: Thiago Carvalho, do Núcleo de Terra e Habitação (NUTH) e Thiago Pereira, do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (NUDIVERSIS). O artigo busca propor discussões sobre os efeitos da pandemia do novo coronavírus dentro do “lugar de fala” dos LGBTQIA+, através das lentes do acesso a direitos. Entre as principais observações está, na definição dos pesquisadores, a postura histórica de não reconhecimento dos LGBTQIA+ pelo poder público brasileiro, que segue constante apesar da iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro de construir um abrigo voltado para a população.
- O “novo normal” do cotidiano pandêmico atualiza violências e desigualdades. Se antes a postura do poder público era de falta de reconhecimento das especificidades e necessidades das populações que compõem a sigla LGBTQIA+, durante a pandemia o cenário não se alterou. A iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro surge como uma exceção que talvez não ganhe continuidade no cenário pós-pandemia e é fruto de demandas históricas de organizações da sociedade civil, as quais dificilmente conseguiam espaço no debate político tradicional - pontuam Thiago Garcia e Thiago Pereira no artigo.
Esta é a 30ª edição da publicação e traz diversos cadernos referentes aos impactos da pandemia no contexto social e jurídico.
A revista completa com este e outros estudos está disponível aqui.
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